Governo faz altera��es na estrutura do Minist�rio da Justi�a por meio de decreto

Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1�, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove altera��es na estrutura do Minist�rio da Justi�a e no quadro de cargos e fun��es. O Decreto, que ainda ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, tem como objetivo melhorar a atua��o da �rea fim da Pasta, com otimiza��o das atividades, segundo a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

Em rela��o � estrutura, o Decreto altera o nome da Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas para Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas e Gest�o de Ativos. "A Secretaria � reorganizada a fim de dar ao tema 'gest�o de ativos' o destaque e o suporte necess�rios ao cumprimento das atribui��es previstas", diz a nota da Secretaria Geral.

De acordo com o governo, no Departamento Penitenci�rio Nacional, a reestrutura��o tem como objetivo ampliar sua capacidade de gest�o com melhores resultados institucionais. Haver� uma adequa��o na distribui��o de cargos e fun��es para alavancar a profissionaliza��o da a��o policial. A Corregedoria-Geral ser� elevada ao status de diretoria para aprimorar mecanismos de controle e presta��o de contas da atividade de seguran�a p�blica.

"No �mbito da Pol�cia Federal, cria-se a Coordena��o-Geral de Repress�o a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrim�nio e Fac��es Criminosas, tendo como principal impulsionador a grande demanda da sociedade em geral pelo combate � corrup��o assim como pelo ressarcimento ao er�rio dos danos e preju�zos adjacentes � mercancia da fun��o p�blica", diz a Secretaria Geral em nota.

De acordo com o governo, as mudan�as e altera��es no quadro de cargos e fun��es n�o implicam aumento de despesas.