Bolsonaro p�e em risco sa�da para precat�rios

Depois da nova amea�a do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, acabou a boa vontade do Judici�rio para ajudar o governo a encontrar uma solu��o para o gasto de R$ 89 bilh�es com o pagamento dos precat�rios (d�vidas que a Uni�o � obrigada a quitar depois de perder na Justi�a) no Or�amento de 2022.

Uma solu��o estava sendo costurada pelo presidente do STF, Luiz Fux, e pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, via Conselho Nacional de Justi�a (STJ), sem a necessidade de aprova��o de uma Proposta de Emenda � Constitucional (PEC). O ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem reclamando do aumento nos gastos com esses pagamentos, batizado por ele de "meteoro", participou das tratativas, que envolveram ainda os presidentes da C�mara, Arthur Lira (Progresistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ). Guedes chegou a falar que esta seria uma solu��o "mais efetiva, mais r�pida e, inclusive, mais adequada juridicamente".

Fux disse que as conversas eram embrion�rias, mas havia a expectativa de que pudessem avan�ar depois do feriado e do resultado das manifesta��es. Mas, depois da fala de Bolsonaro de que o 07 de Setembro ser� "ultimato" a dois ministros do STF, uma fonte a par das negocia��es afirmou ao Estad�o/Broadcast , sob a condi��o de anonimato, que "n�o precisa nem esperar" o feriado. A reportagem apurou que o humor azedou com as declara��es do presidente e que dificilmente haver� clima para uma futura negocia��o, j� que n�o faz sentido ajudar Bolsonaro a encontrar espa�o no Or�amento para suas promessas eleitorais, sendo que ele continua "rosnando" contra as institui��es.

A Solu��o "Fux-Dantas" ajudaria, na pr�tica, o presidente a ter mais espa�o no Or�amento para fazer um novo Bolsa Fam�lia turbinado.

Uma fonte ouvida pela reportagem recomendou que o presidente tente aprovar no Congresso a PEC de parcelamento dos precat�rios em at� dez anos - proposta criticada dentro e fora do governo como calote e pedalada. Mesmo assim, alerta que, se aprovada a PEC, poder� enfrentar judicializa��o no STF. A solu��o dos precat�rios via CNJ tamb�m � pol�mica e vinha recebendo cr�ticas, a ponto de ser chamada de uma "pedalada judicial". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.