Corre��o: Ministros do TSE avaliam hip�tese de Bolsonaro ficar ineleg�vel

A nota enviada anteriormente continha uma incorre��o no final do texto. O ministro Gilmar Mendes, atualmente com 65 anos de idade, � mais novo que os ministros Ricardo Lewandowski (73 anos) e Rosa Weber (72). Estes, sim, em 2023, teriam a idade, de 75 anos, para se aposentar do STF: o primeiro em maio e a segunda em outubro. Gilmar Mendes s� chegar� � idade de aposentadoria em 2030. Segue a nota com o texto corrigido:

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estrat�gia jur�dica que pode deixar o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, ineleg�vel para a elei��o de 2022. O cerco judicial est� se fechando a partir de um inqu�rito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmiss�o ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal, sem provas, de fechar os olhos para evid�ncias de manipula��o em urnas eletr�nicas.

Na vis�o desses magistrados, a depender do que acontecer e o tom adotado por Bolsonaro em seus discursos, os atos de 7 de Setembro poder�o fornecer ainda mais provas contra o chefe do Executivo. O entendimento pr�vio � de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poder� ter sua candidatura negada pela Justi�a Eleitoral no ano que vem.

A estrat�gia da inelegibilidade � discutida nos bastidores para ser usada apenas em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional, uma vez que, na avalia��o de pol�ticos, iniciar agora um processo de impeachment, a um ano e dois meses das elei��es, seria t�o traum�tico quanto invi�vel.

Na ocasi�o em que foi aprovada a investiga��o no TSE, tamb�m foi determinado o envio de not�cia-crime contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aceita e incorporada ao inqu�rito das fake news.

Apesar de a discuss�o sobre o cerco jur�dico avan�ar nos bastidores, a medida que pode dar base a uma eventual inelegibilidade de Bolsonaro � reconhecida pelos pr�prios ministros como pouco convencional.

A Justi�a Eleitoral nunca havia aberto a��o parecida, por isso o discurso adotado � de que a alternativa s� seria acionada em caso concreto de risco � ordem constitucional. Por outro lado, um ministro do TSE argumenta, em car�ter reservado, que nunca houve um ataque t�o frontal ao sistema eleitoral como agora e que, por isso, � preciso reagir.

Amea�ados de forma reincidente por Bolsonaro, essa foi a infantaria que os integrantes das mais altas Cortes da Justi�a brasileira encontraram para preparar o contragolpe. "Se voc� quer paz, se prepare para a guerra", disse Bolsonaro na quarta-feira, em cerim�nia da Marinha no Rio.

Na sexta, mantendo o tom de amea�a, o presidente garantiu que os atos de 7 de Setembro ser�o um "ultimato" a ministros do STF.

Os principais alvos de Bolsonaro s�o Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, atual presidente do TSE, autores de decis�es recentes que desagradaram ao Pal�cio do Planalto, como a pris�o de bolsonaristas.

Em resposta �s amea�as de Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, fez um duro discurso na quinta-feira, ao afirmar que a Corte n�o vai tolerar ataques � democracia, em refer�ncia aos atos do dia 7. "Num ambiente democr�tico, manifesta��es p�blicas s�o pac�ficas; por sua vez, a liberdade de express�o n�o comporta viol�ncias e amea�as", disse.

Bolsonaro pretende discursar no feriado pela manh�, em Bras�lia, e seguir com comitiva para fazer o mesmo em S�o Paulo, � tarde.

PGR

Diferentemente de investiga��es criminais contra Bolsonaro em curso no Supremo, o inqu�rito administrativo no TSE � considerado uma alternativa mais vi�vel por n�o depender exclusivamente de den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), comandada por Augusto Aras.

Neste caso, al�m do Minist�rio P�blico Federal (MPF), partidos pol�ticos possuem legitimidade para oferecer representa��o contra a candidatura do presidente; e ser� o pr�prio TSE quem julgar� esses pedidos. O �nico requisito � que apresentem provas de que Bolsonaro cometeu crimes eleitorais.

O inqu�rito administrativo � comandado pelo corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Luis Felipe Salom�o, e atualmente est� na fase da coleta de provas.

Ele � chamado de "Plano C" por aqueles que conhecem o seu teor, justamente por reunir evid�ncias que podem ser usadas por partidos para contestar o registro da candidatura de Bolsonaro.

A apura��o comp�e o cerco judicial com outras duas a��es de cassa��o da chapa Bolsonaro-Mour�o no TSE, al�m de quatro inqu�ritos no STF que apuram crimes comuns do presidente.

O foco da investiga��o eleitoral � constatar se Bolsonaro praticou "abuso do poder econ�mico e pol�tico, uso indevido dos meios de comunica��o, corrup��o, fraude, condutas vedadas a agentes p�blicos e propaganda extempor�nea".

A lei que regula os registros de candidatura afirma que ser�o ineleg�veis os candidatos que "tenham contra sua pessoa representa��o julgada procedente pela Justi�a Eleitoral", com condena��o em processo que investigue "abuso de poder econ�mico e pol�tico". Caso o plano seja colocado em pr�tica, Bolsonaro ficaria impedido de disputar elei��es por oito anos.

Rubens Be�ak, professor de direito constitucional e eleitoral da Universidade de S�o Paulo (USP), avalia que o teor subjetivo da lei de inelegibilidade ao definir condutas abusivas permite a interpreta��o formulada por membros do TSE.

Ele pondera que sua aplica��o � temer�ria por n�o haver precedentes e abrir espa�o para contesta��es. "D� muito mais higidez ao processo a participa��o do PGR, mas existe essa outra interpreta��o e ela parece muito plaus�vel. Quem est� pensando em fazer o inqu�rito pelo TSE, provavelmente, est� pensando em dar uma rapidez maior e afastar a influ�ncia pol�tica do PGR rec�m reconduzido", afirmou. "Seria um procedimento completamente heterodoxo, porque isso nunca aconteceu dessa forma. Isso vai criar um precedente tremendo para que possa ser usado contra outros presidentes candidatos � reelei��o. D� um poder desproporcional � Justi�a Eleitoral."

Fake news

Parte dos ministros do STF avaliam que o inqu�rito das fake news tamb�m poderia ser um caminho para frear Bolsonaro por possuir amplo potencial incriminat�rio, mas o entendimento � de que � nula a possibilidade de Aras apresentar den�ncia contra o presidente.

O atual PGR j� expressou nos bastidores o desejo de ocupar uma vaga no STF e, caso seja mantida a fidelidade a Bolsonaro, poder� ser ele o escolhido para substituir o ministro Ricardo Lewandowski ou a ministra Rosa Weber a partir de 2023, na eventual reelei��o do presidente da Rep�blica.

Na vaga aberta neste ano, Aras foi preterido por Andr� Mendon�a, que agora enfrenta a resist�ncia de senadores para tomar posse do cargo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.