Lorenzoni: Senado n�o entendeu MP sobre mudan�a nas rela��es de trabalho

O ministro do Trabalho e Previd�ncia, Onyx Lorenzoni, critica o Senado por ter rejeitado a Medida Provis�ria (MP) 1.045/2021. Na avalia��o de parlamentares, a chamada “minirreforma trabalhista” n�o s� n�o teve ampla discuss�o como fragilizava as rela��es de trabalho. A proposta permitia, por exemplo, a redu��o de sal�rios e jornadas diante dos impactos econ�micos da COVID-19, o BEm (Benef�cio Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda) .

''O termo ‘minirreforma trabalhista'' � uma barbaridade. N�o tinha nada disso. (…) A minha indigna��o � porque o Senado n�o compreendeu. Talvez, tenha valorizado muito mais uma disputa pol�tica com a C�mara. Pagou a conta, lamentavelmente, quem precisa de emprego. Eram programas excepcionais para um pa�s que precisa sair de um processo de recupera��o econ�mica”, sustenta Lorenzoni.

O titular da pasta diz que trabalha em novo texto, a ser definido nos pr�ximos dias, que ser� enviado por medida provis�ria ou projeto de lei. “Basicamente, vamos apresentar os mesmos programas da proposta inicial, exceto o BEm”, afirma. Ele tamb�m destaca que pretende, em at� seis meses, acabar com a fila de pedidos de aposentaria, na qual h� 1,8 milh�o de pessoas. Leia os principais trechos da entrevista:

Na quarta-feira, o Senado rejeitou a minirreforma trabalhista. Como o senhor recebeu essa not�cia?

Com um misto de tristeza e indigna��o. O termo ''minirreforma trabalhista'' � uma barbaridade. N�o tinha nada disso. A Medida Provis�ria (1.045/21) tratava de quatro programas. O primeiro, o BEm (Benef�cio Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda), permitiu a prote��o de quase 14 milh�es de empregos com carteiras assinadas, entre a aplica��o no ano passado e a vig�ncia da MP nos �ltimos quatro meses. Depois, o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinser��o no Emprego), voltado para os cerca de 8 milh�es de jovens, entre 18 e 29 anos, que nem trabalham nem estudam.

Ele tinha, ainda, a vantagem da empregabilidade para maiores de 50 anos. Dificilmente algu�m nessa faixa et�ria consegue retornar ao mercado de trabalho ap�s perder a carteira assinada. � muito complexo isso. Temos uma cultura do funcion�rio jovem. N�o h�, ainda, a valoriza��o do s�nior. Assim, o Priore era uma f�rmula para que os mais experientes voltassem ao mercado de trabalho. As novidades, em termos de oportunidade de ocupa��o, eram o B�nus de Incentivo � Produtividade e o B�nus de Incentivo � Qualifica��o. Ambos agiam nos p�blicos mencionados. A minha indigna��o � porque o Senado n�o compreendeu (as propostas). Talvez, tenha valorizado muito mais uma disputa pol�tica com a C�mara — as casas legislativas, por vezes, assumem posi��es divergentes. Pagou a conta, lamentavelmente, quem precisa de emprego. Eram programas excepcionais para um pa�s que precisa sair de um processo de recupera��o econ�mica.

Como contornar a situa��o ap�s derrota da MP no Senado? Ser� criado outro projeto?

Volto a dizer: os que sa�ram derrotados foram, no m�nimo, 2 milh�es de brasileiros, n�o o governo. Desde quinta-feira, estamos mobilizados em v�rias quest�es a serem resolvidas. Uma delas � o formato em que vamos enviar (a nova proposta), se por medida provis�ria ou projeto de lei. Al�m disso, ser� preciso remanejar o saldo de R$ 3 milh�es, de um total de R$ 10 milh�es, previsto para o BEm. Basicamente, vamos apresentar os mesmos programas da proposta inicial, exceto o BEm. Os demais – Priore, os b�nus de qualifica��o e produtividade e o servi�o social – foram inseridos na MP por emenda do relator. Ent�o, n�o caem nessa regra, visto que n�o podem ser apresentados na mesma sess�o legislativa. Acredito que at� segunda-feira teremos condi��es de sinalizar para que lado vai.

Ent�o, neste m�s sai um novo projeto?

Em menos de 10 dias, sai.

Existe possibilidade de uma nova etapa da reforma da Previd�ncia?

N�o acredito. O que fizemos em 2019 d� tranquilidade pelos pr�ximos 10 anos.

E a fila extensa do INSS, como ser� colocada em dia? Quantas pessoas aguardam aposentadoria?

H� cerca de 1,8 milh�o de pessoas na fila para v�rios benef�cios. Quando assumi o Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, pedi que as equipes se debru�assem para acabar, no mais curto espa�o de tempo, com a fila. Espero que, em at� seis meses, antes de eu sair para disputar as elei��es.

Como isso ser� feito, por legisla��o?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perdeu muita gente. H� um d�ficit de for�a de trabalho. Com a pandemia, piorou. Mas, agora, a ideia � pensar fora da caixa. Venho conversando com v�rios setores da sociedade e possuo um conjunto de medidas que, creio, possam funcionar. Nesta semana, nossa equipe vai se debru�ar sobre isso tudo, pois, antes, est�vamos focados na MP 1.045, embora uma parte da equipe produzisse alternativas para o INSS.

Quais seriam as medidas?

Uma delas � o convencimento entre o INSS e os cart�rios, a fim de resolver quest�es de benef�cios, como aux�lio-doen�a, morte, pens�es e transfer�ncia de pens�o, por exemplo. Isso aconteceria por meio de um sistema interligado entre cart�rios e INSS. Medidas assemelhadas a essa podem atuar, inclusive, nos trabalhos em salas de teleavalia��es (sa�de), o que pode retirar da fila aqueles casos de baixa gravidade. A tecnologia est� a� para nos ajudar, n�o atrapalhar. O est�mulo � nossa equipe � pensar fora da caixinha.

O que esperar do 7 de Setembro?

Primeiro, um dia lindo, porque � o dia da p�tria. Segundo, colorido de verde e amarelo. Depois, acompanho esse projeto com Jair Bolsonaro desde 2017. Nunca vi, andando por todos os estados brasileiros, uma lata de lixo virada, carro arranhado ou uma janela quebrada (nas manifesta��es). Ou seja, as pessoas que v�o ao encontro do presidente levam carinho e afeto. Na minha avalia��o, teremos um bel�ssimo 7 de setembro, em que milh�es de pessoas ir�o �s ruas para mostrar amor ao pa�s e sua cren�a no momento que vivemos, assim como demonstrar apoio ao presidente. Uma festa c�vica e democr�tica. Quem gosta de vandalizar � uma turma que anda de vermelho.

Teremos uma polariza��o pol�tica em 2022? O senhor vai continuar no Democratas (DEM)?

Na minha perspectiva, estarei com o presidente. E o partido em que eu estiver, a condi��o � estar com Bolsonaro. Luto internamente para que o DEM esteja com o chefe do Executivo.

Vai se candidatar a algum cargo?

O meu cora��o me empurra para a candidatura ao governo do meu estado (Rio Grande do Sul). Quando conversei com Bolsonaro, combinamos que, at� dezembro deste ano, eu fico no Minist�rio do Trabalho. Depois, ele me autoriza a assumir a pr�-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. Mas, at� l�, � foco total no governo para superar os desafios decorrentes da pandemia.