Em S�o Paulo, libera��o de emenda de vereador n�o reeleito fica no 'limbo'

Maria Eliza Arruk j� conta mais de tr�s anos de dedica��o ao projeto de recupera��o do parque da Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, na Zona Oeste de S�o Paulo, onde estuda Jos�, seu filho de 9 anos. O espa�o, usado para v�rias atividades das crian�as, sofre com a eros�o do solo. Junto a ela, um grupo de pais engajados na gest�o da escola espera a libera��o de uma emenda prevista no or�amento da capital para fazer a t�o desejada reforma. Mas ainda n�o h� sinal de que os R$ 100 mil ser�o liberados.

A mesma situa��o afeta diversos projetos que seriam custeados por emendas de vereadores que n�o foram reeleitos. Na contram�o, parlamentares rec�m-eleitos, que n�o tinham projetos na lei or�ament�ria, j� apontaram como a Prefeitura deve aplicar cerca de R$ 24 milh�es.

Depois de dois anos preparando o projeto de recupera��o do parque Cora Coralina, foi em um edital que prometia recursos a a��es comunit�rias por emendas parlamentares, no in�cio de 2020, que os pais do conselho da escola vislumbraram a possibilidade de custear a reforma. Eles participaram do edital, batizado Chamada C�vica, e conquistaram o direito de indicar o destino de uma emenda do ent�o vereador Jos� Police Neto (PSD).

O parque foi um dos projetos escolhidos entre dezenas de concorrentes. "A proposta n�o poderia ter vindo em melhor hora e de melhor forma", diz Maria Eliza.

A anima��o inicial, no entanto, converteu-se, depois de mais de um ano, na incerteza sobre a libera��o da verba. Com a aloca��o de recursos no combate � covid-19, o ex-vereador retirou as emendas do edital e reapresentou-as ao Or�amento de 2021. As emendas da Chamada foram acatadas e constam da Lei Or�ament�ria Anual.

N�o adiantou

Mesmo adiando planos para o espa�o, que tem problemas como o acumulo de lama, escorrendo para o pr�dio da escola em dias de chuva, os pais seguem sem saber se o recurso ser� liberado.

Police n�o foi reeleito, e n�o h� previs�o para a reforma. � da Prefeitura a decis�o sobre quais emendas ser�o executadas. Entre as liberadas pela Casa Civil at� 16 de agosto, n�o h� nenhuma de ex-vereadores que participaram da aprova��o do Or�amento de 2021.

Segundo o �rg�o, pelo fato de o Or�amento municipal n�o ser impositivo, a execu��o fica a crit�rio apenas da Prefeitura. "Para esta an�lise, ap�s a aprova��o e san��o do Or�amento, o Executivo leva em considera��o o que ser� executado e como vai impactar a cidade, al�m de conferir se vai interferir nas prioridades j� planejadas. Realizada a confer�ncia, a emenda � liberada", afirmou a Casa Civil por meio de nota.

A libera��o de recurso para emendas de vereadores que n�o ocupam mais cadeira na C�mara n�o � praxe. Entre as indicadas a projetos no Or�amento de 2021 est�o emendas dos ex-vereadores Masataka Ota (PSB), Reis (PT) e Toninho Paiva (PL), que, junto �s de Police totalizam R$ 13 milh�es.

O ex-vereador diz que mant�m di�logo com a Secretaria Executiva da Prefeitura e a Casa Civil desde julho pela libera��o do recurso. "Se a comunidade se organizou e venceu um edital, � compromisso do poder p�blico com aquela organiza��o e n�o com o vereador", disse.

Assist�ncia

Assim como a reforma do parque, outro projeto que ofereceria assist�ncia psicol�gica a fam�lias no Cap�o Redondo ficou no limbo. A Associa��o Nacional de Preven��o ao Uso e Abuso de Drogas contava com R$ 500 mil de uma emenda indicada pelo ex-vereador Masataka Ota, que n�o foi reeleito e faleceu em fevereiro deste ano.

O diretor, Wagner Souza, tentou destravar o recurso na C�mara, em mar�o, sem sucesso. A a��o atenderia pais de crian�as matriculadas no Centro de Educa��o Infantil Eliana e sua Turminha, gerido pela associa��o, no retorno das atividades. "Era um projeto de recome�o ap�s a covid-19."

O ex-vereador Reis afirma que sem mandato, no ano da execu��o, a barganha pela libera��o � dif�cil. "Emendas s�o usadas para fazer tamb�m escambo e acabam sendo liberadas a conta-gotas a cada vota��o", disse. "Quem vota projetos do governo � quem est� l�." Por isso, evitou prever recursos �s comunidades que poderiam se beneficiar de suas indica��es.

Apesar de saber que a execu��o n�o � comum, a ex-vereadora Soninha Francine (Cidadania), que foi vice-presidente da Comiss�o de Finan�as e Or�amento no ano passado, diz que n�o h� previs�o legal que impe�a a libera��o de emendas de ex-vereadores. "O Or�amento � lei. Se quem fez a emenda era vereador, participou da elabora��o e votou, virou lei e pronto, est� l� o recurso", disse. Cada vereador podia indicar como gastar R$ 4 milh�es. Ela preferiu remeter o valor todo � Casa Civil.

A libera��o paulatina refor�a o uso do or�amento p�blico como ferramenta de apoio pol�tico, segundo o pesquisador da FGV-SP Marco Ant�nio Teixeira. "A libera��o, sobretudo em momentos em que h� uma quest�o importante da Prefeitura para ser apreciada na C�mara, vira moeda de troca", explicou. "Quem tem mandato � quem tem poder. A pessoa que perdeu o mandato perdeu a capacidade de ser �til ao governo."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.