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Estado de Minas SETE DE SETEMBRO

C�mara do MPF alerta para abusos e viola��es em manifesta��es do dia 7

A manifesta��o do MPF se deu no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu a participa��o de policiais militares nos atos de 7 de Setembro


05/09/2021 18:05 - atualizado 05/09/2021 18:39

Manifestações pró-Bolsonaro
Manifesta��es pr�-Bolsonaro (foto: PR/Reprodu��o)
A C�mara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Minist�rio P�blico Federal divulgou nota na noite deste s�bado, 4, dizendo esperar que os integrantes dos �rg�os de seguran�a p�blica mantenham a "plena obedi�ncia � Carta Magna, �s leis e ao regime democr�tico" nas manifesta��es marcadas para os dias 7 e 12 de Setembro.


O �rg�o de coordena��o e revis�o da atividade de controle externo da atividade policial na Procuradoria defendeu a liberdade de express�o, mas ressaltou que abusos e viola��es � ordem democr�tica devem ser "rigorosamente investigados e punidos".

 

 

Leia tamb�m:  Maia cobra 'firmeza' da Anvisa em rela��o �s aglomera��es de Bolsonaro 



A manifesta��o do MPF se deu no mesmo dia em que o  presidente Jair Bolsonaro  defendeu a participa��o de policiais militares nos atos de 7 de Setembro. O presidente pretende discursar em atos marcados para Bras�lia e S�o Paulo no feriado da Independ�ncia. A pauta das manifesta��es � contra o STF, inclusive com pedido de pris�o de ministros.



Tamb�m neste s�bado, o procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rio Sarrubbo, expediu Recomenda��o para que o Comando da Pol�cia Militar e o do Corpo de Bombeiros do Estado adotem medidas para "prevenir, buscar, e se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da for�a" quaisquer manifesta��es pol�tico-partid�rias promovidas ou com participa��o de PMs da ativa.

Como mostrou o Estad�o, em ao menos mais cinco Estados e no Distrito Federal os Minist�rios P�blicos tomaram provid�ncias para inibir a participa��o de PMs (Cear�, Rio de Janeiro, Para�ba, Mato Grosso e Santa Catarina).

O temor por confrontos ou atos de viol�ncia nas manifesta��es programadas para o 7 de Setembro levou governos nos Estados e no Distrito Federal a adotarem medidas para garantir a seguran�a p�blica nas principais capitais do Pa�s. Em S�o Paulo, a Corregedoria da PM montou uma opera��o para impedir a presen�a ilegal de policiais da corpora��o na Avenida Paulista durante a manifesta��o bolsonarista.

Leia a �ntegra da nota divulgadas pelo MPF


A C�mara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Minist�rio P�blico Federal (7CCR/MPF) vem expressar, na qualidade de �rg�o de coordena��o e revis�o da atividade de controle externo da atividade policial no �mbito do Parquet Federal, a preocupa��o com as manifesta��es que est�o marcadas para os dias 7 e 12 de setembro, ou outras que venham a ser programadas, e reiterar a confian�a no sentido de que os integrantes dos �rg�os de seguran�a p�blica elencados no artigo 144 da Constitui��o Federal mantenham a plena obedi�ncia � Carta Magna, �s leis e ao regime democr�tico.

Tamb�m afirma a defesa da liberdade de express�o e a convic��o de que eventuais abusos e viola��es � ordem democr�tica ser�o rigorosamente investigados e punidos pelos �rg�os de controle com atribui��o para o exerc�cio de tais compet�ncias, sempre obedecendo os contornos legais aplic�veis.


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