Bolsonaro assina MP que limita remo��o de conte�do nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 6, uma medida provis�ria com o objetivo de endurecer as regras para a remo��o de conte�dos de redes sociais no Pa�s. A MP altera o Marco Civil da Internet, lei criada em 2014, para evitar a "remo��o arbitr�ria e imotivada" de perfis e de conte�dos das redes, segundo divulgou a Secretaria de Comunica��o (Secom) do Planalto.

A medida ainda n�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e nem recebida no protocolo do Senado Federal, segundo apurou o Estad�o. Como toda medida provis�ria, a MP sobre redes sociais passa a valer imediatamente uma vez publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de 180 dias. Se n�o o for, deixa de vigorar.

A edi��o do texto acontece depois de o pr�prio presidente da Rep�blica ter tido v�deos removidos de seu canal no YouTube por violar as regras da rede social. Nas postagens, Bolsonaro defendia o uso do antimal�rico hidroxicloroquina e do verm�fugo ivermectina para o combate da covid-19, uma alega��o que n�o � corroborada pela pesquisa existente hoje.