Bolsonaro veta lei que permitiria 'federa��o de partidos' em elei��o

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira um projeto de lei que criava a "federa��o de partidos" para disputar elei��es. O projeto de lei chegou ao Pal�cio do Planalto em meados de agosto, e foi pensado como uma forma de permitir a partidos menores sobreviver � chamada "cl�usula de barreira". Agora, o veto presidencial ser� analisado por deputados e senadores, que podem mant�-lo ou rejeit�-lo.

Pelo projeto, os partidos podem se juntar e atuar como uma s� legenda durante as elei��es e tamb�m no Congresso, nos quatro anos seguintes. Na pr�tica, a proposta permitiria a legendas pouco expressivas a manter alguns direitos no Parlamento mesmo sem atingir resultados m�nimos nas elei��es para cumprir a chamada "cl�usula de barreira", um mecanismo criado por emenda constitucional em 2017 com o objeto de diminuir o n�mero de legendas. Os partidos que n�o atingirem o desempenho eleitoral m�nimo da cl�usula continuariam existindo, mas perderiam acesso a uma s�rie de mecanismos, principalmente o Fundo Partid�rio e o tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na TV.

Na mensagem de veto, Bolsonaro destacou que o projeto das federa��es partid�rias vai na contram�o da emenda de 2017 e contribui para manter a elevada fragmenta��o do sistema partid�rio brasileiro -- hoje, o Pa�s tem 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora nem todos tenham representantes no Congresso.

"A possibilidade de se instituir uma federa��o partid�ria vai na contram�o deste processo (de redu��o do n�mero de partidos), visto que inauguraria um novo formato com caracter�sticas an�logas � das coliga��es", disse a Presid�ncia da Rep�blica, em nota. "O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, vez que, como apresentada a proposi��o, poderia afetar, inclusive, a pr�pria legitimidade da representa��o", diz ainda o texto.