Celso de Mello avalia que a condi��o pol�tica de Bolsonaro ap�s os discursos feitos nesta ter�a degradaram a situa��o pol�tica do presidente. Em Bras�lia e em S�o Paulo, o chefe do Executivo fez discursos antidemocr�ticos contra o STF, mais especificamente ao ministro Alexandre de Moraes. O presidente afirmou que n�o cumprir� mais as decis�es proferidas por Moraes.
Para Mello, faltam "estatura presidencial e senso de estadista" a Bolsonaro.
"Com esses discursos ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompat�veis com os padr�es mais elevados da Constitui��o democr�tica que nos rege, Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condi��o pol�tica de Presidente da Rep�blica e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir", escreveu.
"A resposta do povo brasileiro aos discursos deste Sete de Setembro de 2021, indignos da import�ncia da data nacional que celebramos, s� pode ser uma: as tenta��es autorit�rias e as pr�ticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democr�tico das institui��es e a sacralidade da Constitui��o traduzem justa raz�o para a cidadania, valendo-se dos meios leg�timos proporcionados pela Constitui��o da Rep�blica, insurgir-se, por interm�dio dos Poderes Legislativo e Judici�rio, contra os excessos governamentais e o arb�trio dos governantes indignos Legislativo e Judici�rio precisam agir para evitar "excessos governamentais", concluiu.
Celso de Mello se aposentou do STF em outubro de 2020, ap�s 31 anos de servi�o. Em seu lugar, entrou o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.
Celso de Mello se aposentou do STF em outubro de 2020, ap�s 31 anos de servi�o. Em seu lugar, entrou o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.
Leia, na �ntegra, a nota de Celso de Mello
Os discursos de Bolsonaro, em Bras�lia e em S�o Paulo, revelam a triste figura (e a distorcida mente autocr�tica) de um pol�tico med�ocre e sem no��o dos limites �ticos e constitucionais que devem pautar a conduta de um verdadeiro Chefe de Estado que seja capaz de respeitar o dogma fundamental da separa��o de poderes! Na realidade, Bolsonaro � um pol�tico que n�o est�, como jamais esteve, � altura do cargo que exerce, pois lhe faltam estatura presidencial e senso de estadista!!!
Com esses discursos ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompat�veis com os padr�es mais elevados da Constitui��o democr�tica que nos rege, Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condi��o pol�tica de Presidente da Rep�blica e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir! Essa conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que n�o se envergonha de desrespeitar e vilipendiar o sentido essencial das institui��es da Rep�blica!
� preciso repelir, por isso mesmo, os ensaios autocr�ticos e os gestos e impulsos de subvers�o da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder! H� que se ter sempre presente a grave advert�ncia do saudoso e eminente Ministro Aliomar Baleeiro, do Supremo Tribunal Federal, em manifesta��o que recordava ao nosso Pa�s que, enquanto houver cidad�os dispostos a submeter-se e a curvar-se ao arb�trio e � prepot�ncia do poder, sempre haver� voca��o de ditadores... Da� a significativa e vital import�ncia do Poder Judici�rio cujos magistrados saber�o agir com independ�ncia e liberdade decis�ria, dispensando tutela efetiva aos direitos b�sicos da cidadania!
A resposta do povo brasileiro aos discursos deste Sete de Setembro de 2021, indignos da import�ncia da data nacional que celebramos, s� pode ser uma: as tenta��es autorit�rias e as pr�ticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democr�tico das institui��es e a sacralidade da Constitui��o traduzem justa raz�o para a cidadania, valendo-se dos meios leg�timos proporcionados pela Constitui��o da Rep�blica, insurgir-se, por interm�dio dos Poderes Legislativo e Judici�rio, contra os excessos governamentais e o arb�trio dos governantes indignos!