"O Supremo Tribunal Federal tamb�m n�o tolerar� amea�as � autoridade de suas decis�es. Se o desprezo �s decis�es judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer (um) dos Poderes, essa atitude, al�m de representar um atentado � democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou o magistrado.
O cometimento de eventual crime de responsabilidade pode gerar impeachment de um presidente da Rep�blica. Al�m de garantir que a corte n�o ser� fechada, Fux assegurou que a desobedi�ncia proposta por Bolsonaro n�o far� com que o tribunal revise decis�es.
"Em um ambiente pol�tico maduro, os questionamentos a decis�es judiciais devem ser realizados n�o atrav�s da desobedi�ncia, da desordem ou do caos provocados, mas decerto, pelos recursos que as vias processuais admitem".
Bolsonaro instou os apoiadores a desobedecer Moraes durante discurso em S�o Paulo (SP). O ministro foi chamado de "canalha" pelo presidente. Mais cedo, em Bras�lia, ele j� havia dito que o magistrado "perdeu as condi��es m�nimas" de compor o Supremo.
Os ataques de Bolsonaro
Ontem, Jair Bolsonaro atacou o Judici�rio por diversas vezes. O alvo preferencial foi Alexandre de Moraes, citado nominalmente, mas tamb�m houve agress�o indireta a Lu�s Roberto Barroso, ministro da Suprema Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"N�o queremos ruptura. N�o queremos brigar com poder nenhum. Mas n�o podemos admitir que uma pessoa curve a nossa democracia. N�o podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade", bradou o presidente, sob aplausos dos que se aglomeravam em frente a um carro de som em Bras�lia.
Ao questionar Barroso, Bolsonaro questionou, mais uma vez sem provas, a lisura das urnas eletr�nicas. O presidente � defensor do voto impresso. "N�o podemos ter elei��es em que pairem d�vidas sobre os eleitores. N�o posso patrocinar uma farsa como essa patrocinada, ainda, pelo presidente do TSE".
Lira se manifesta e quer basta a 'looping negativo'
No in�cio da tarde desta quarta, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se pronunciou sobre as manifesta��es de ontem. Sem citar o chefe do Executivo federal, o parlamentar prometeu conversar "com todos os Poderes".
"� hora de dar um basta a esta escalada em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, v�deos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade", falou. Lira optou por se manifestar quase 24 horas ap�s o segundo discurso de Bolsonaro, em S�o Paulo, por n�o querer "ser contaminado pelo calor do ambiente".
Ele disse, ainda, que n�o � razo�vel retomar o debate em torno do voto impresso, j� derrotado na C�mara. "N�o posso admitir questionamentos sobre decis�es tomadas e superadas como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a p�gina".
Segundo o deputado, o �nico "compromisso inadi�vel e inquestion�vel" do pa�s est� marcado para 2 de outubro do pr�ximo ano: as elei��es gerais, feitas por meio das urnas eletr�nicas. "S�o as cabines eleitorais com sigilo e seguran�a em que o povo expressa sua soberania. Que at� l� tenhamos toda a celeridade e respeito �s leis, � ordem e, principalmente, a terra que todos amamos", defendeu.