Os vereadores de Belo Horizonte votariam, nesta quarta-feira (8/9), em primeiro turno, o projeto de lei (PL) sobre a cria��o de um aux�lio emergencial para ajudar fam�lias de baixa renda. A proposta, no entanto, acabou retirada da pauta de temas analisados pela C�mara Municipal. O pedido foi feito por L�o Burgu�s (PSL), l�der do prefeito Alexandre Kalil (PSD) no Parlamento.
Parte dos vereadores apresentou texto substitutivo para aumentar de R$ 160 milh�es para R$ 219 milh�es o or�amento global do pacote de ajuda.
O projeto original prev� pagamento de R$ 600, divididos em seis parcelas, a fam�lias que enfrentam a pobreza. De acordo com as diretrizes pensadas pelo Executivo, grupos com crian�as matriculadas nas escolas municipais v�o receber mais seis presta��es de R$ 100.
Nesta quarta, por�m, parlamentares propuseram uma divis�o na proposta: n�cleos em extrema pobreza receberiam R$ 1,8 mil, tamb�m em seis pagamentos mensais. Enquanto isso, fam�lias em situa��o de pobreza ficariam com R$ 1,2 mil. H�, ainda, trecho sobre o repasse de R$ 100, por tr�s meses, a casas com jovens na rede municipal de ensino.
Na pr�tica, uma fam�lia em extrema pobreza com filhos em escolas municipais poderia receber R$ 2,1 mil, fragmentados em seis pagamentos. Grupos em situa��o altamente vulner�vel, mas sem crian�as, ficariam com R$ 1,8 mil.
Segundo apurou o Estado de Minas, nos c�rculos internos da prefeitura, a avalia��o � que a emenda para crescer o aux�lio foi pensada por vereadores de oposi��o a Kalil mesmo ap�s o prefeito sinalizar dificuldades para aumentar a ajuda financeira.
Ao apresentar o projeto aos vereadores, Kalil disse que o pagamento de R$ 100 mensais era o valor poss�vel de ser acomodado no or�amento do poder p�blico. Esse foi o motivo citado por L�o Burgu�s para embasar a obstru��o da vota��o.
“A suspens�o do projeto � porque o governo n�o trabalha de maneira demag�gica com aqueles que mais precisam. Temos R$ 160 milh�es para gastar. Foi avisado pelo prefeito. J� estamos gastando R$ 800 milh�es que n�o estavam previstos no or�amento deste ano. (Para) qualquer aumento em cima dos R$ 160 milh�es, � preciso saber de onde vem o recurso”, justificou,� reportagem.
Quando prop�s o aux�lio emergencial aos parlamentares, Kalil havia sugerido que os repasses de R$ 100 �s fam�lias com crian�as nas escolas p�blicas municipais fossem feitos ao longo de um semestre.
Tramita��o atrasada
Vereadores favor�veis a “engordar” o apoio aos vulner�veis apresentaram proposta para cobrir os quase R$ 60 milh�es de diferen�a entre o texto da prefeitura e a emenda constru�da no Parlamento. A ideia passa por utilizar R$ 40 milh�es oriundos de economias feitas pela C�mara; outros R$ 20 milh�es seriam custeados pelo Executivo.
Nesta quarta, o texto seria votado sob as diretrizes originais. No segundo turno, as altera��es sugeridas pelos vereadores passariam a valer.
Ao mostrar o escopo do aux�lio aos vereadores, em julho, Kalil pediu que emendas n�o fossem feitas. "O dinheiro est� contado, separado e or�ado. Queria dar R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil, mas n�o temos. Somos um munic�pio. � hora de todo mundo se abra�ar para isso tramitar o mais r�pido poss�vel na C�mara Municipal. Quem precisa de R$ 100 por m�s, durante seis meses, tem muita pressa", disse, � �poca.
A equipe da prefeitura desejava a aprova��o do texto em agosto. Nos planos iniciais, setembro seria reservado � operacionaliza��o dos dep�sitos, para que as primeiras parcelas chegassem aos benefici�rios em outubro.
Embora internamente o poder Executivo credite a amplia��o do programa a uma a��o da oposi��o, partidos t�m orienta��o neutra em rela��o ao governo s�o favor�veis ao crescimento do benef�cio. � o caso, por exemplo, da bancada do PSOL.