Se aprovado, o programa, chamado Aux�lio Belo Horizonte, tamb�m fornecer� R$ 100 mensais a fam�lias cujas crian�as est�o matriculadas na rede municipal de ensino. A quantia foi pensada para suprir as necessidades aliment�cias dos jovens enquanto a oferta de merenda nas institui��es de ensino n�o � regularizada - medida tomada por causa da pandemia de COVID-19.
A bolsa de R$ 600, dividida em pagamentos mensais, ser� destinada a fam�lias que tenham renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo. Os benefici�rios s�o os que constavam na base de dados do Cadastro �nico para Programas Sociais do governo federal (Cad�nico) at� 30 de junho deste ano.
Ser�o contemplados, ainda, n�cleos familiares que tenham integrantes cadastrados em plataformas de pol�ticas p�blicas municipais, como os mecanismos de apoio a catadores de materiais recicl�veis, mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica, ambulantes e povos e comunidades tradicionais.
O benef�cio � cumulativo. Portanto, uma fam�lia com crian�as em escolas municipais, mas componente dos crit�rios do modelo destinado aos n�cleos em situa��o de pobreza, pode receber os valores destinados �s duas categorias.
Aos parlamentares, durante a reuni�o, Kalil pediu que agilidade na aprova��o do projeto de lei. O prefeito afirmou que o valor destinado ao socorro � o m�ximo conseguido pelo Executivo — por isso, solicitou que emendas ao texto n�o sejam feitas.
"O dinheiro est� contado, separado e or�ado. Queria dar R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil, mas n�o temos. Somos um munic�pio. � hora de todo mundo se abra�ar para isso tramitar o mais r�pido poss�vel na C�mara Municipal. Quem precisa de R$ 100 por m�s, durante seis meses, tem muita pressa", disse.
A Prefeitura de BH estima ajudar 160 mil fam�lias com o modelo de apoio aos vulner�veis. No que tange � bolsa para suprir a merenda, a expectativa � atender 160 mil grupos familiares.
"A nossa expectativa � que a fam�lia acesse o site da Prefeitura, como acontece hoje, e fa�a uma solicita��o para estar eleg�vel (ao aux�lio). E, caso a gente precise de algum dado, as pessoas poder�o informar por meio digital", projetou a secret�ria Ma�ra Collares, da pasta de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania.
Se a C�mara aprovar o projeto em agosto, a equipe de Kalil estima operacionalizar o projeto no m�s seguinte para dar in�cio aos pagamento em outubro.
Mobiliza��o para fazer projeto passar
Antes do movimento de Kalil, vereadores de PDT, Psol e Rede haviam protocolado proposta sugerindo o pagamento de R$ 600 mensais. O l�der do governo na C�mara, L�o Burgu�s de Castro (PSL), falou que h� um pedido para que a proposta dos parlamentares seja retirada.A ideia da base aliada a Kalil � acelerar a tramita��o do texto sobre o aux�lio emergencial. "J� conversamos com vereadores presidentes de comiss�es, que v�o pedir reuni�es extraordin�rias para que a gente possa votar o mais r�pido poss�vel. Inclusive, com vota��o em 1° e 2° turno em reuni�es extraordin�rias".
Kalil diz que aux�lio � 'imprescind�vel'
Alexandre Kalil enviou mensagem � presidente da C�mara de BH, Nely Aquino (PSD), ressaltando a import�ncia da cria��o de um aux�lio emergencial. A proposta da prefeitura precisar� de aval dos vereadores para entrar em vigor.
No texto, cujo conte�do foi antecipado pelo Estado de Minas, o prefeito destaca o crescimento de inscritos no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico). Conforme n�meros do Minist�rio da Cidadania, o total de fam�lias no programa saltou de 171.942 em janeiro deste ano para 180.437 em abril �ltimo.
"Faz-se imprescind�vel instituir benef�cio destinado a conferir prote��o e al�vio da situa��o de pobreza � popula��o mais vulner�vel, mitigando os efeitos decorrentes da pandemia", escreveu o filiado ao PSD.