Pacheco avalia devolver MP que endurece regras para remo��o de conte�do nas redes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia devolver a medida provis�ria assinada por Jair Bolsonaro que endureceu as regras para a remo��o de conte�dos nas redes sociais. Senadores tem pressionado o chefe do Legislativo a nem sequer aceitar a MP como uma resposta �s amea�as antidemocr�ticas feitas por Bolsonaro durante discursos nas manifesta��es de 7 de Setembro.

A publica��o da norma, na v�spera dos atos de ter�a-feira, foi avaliada como um aceno de Bolsonaro � sua milit�ncia digital, que tem sido alvo de remo��o de conte�dos que propagam informa��es falsas. A postura do presidente nas manifesta��es, por�m, levou Pacheco a cogitar a devolu��o.

Mais cedo, Pacheco divulgou um pronunciamento criticando o extremismo nas manifesta��es e cobrando respeito � Constitui��o. A declara��o foi gravada em v�deo.

O presidente do Senado afirmou que, tanto para os brasileiros nas manifesta��es quanto para aqueles que n�o foram, h� uma realidade: um Pa�s em crise. "Essa solu��o n�o est� no autoritarismo, n�o est� nos arroubos antidemocr�ticos, n�o est� em questionar a democracia. Essa solu��o est� na maturidade pol�tica dos Poderes constitu�dos de se entenderem, de buscarem as converg�ncias para aquilo que verdadeiramente interessa aos brasileiros", disse o senador. "N�o � com excessos, n�o � com radicalismo, n�o � com extremismo, � com di�logo e com respeito � Constitui��o que n�s vamos conseguir resolver os problemas. � isso que os brasileiros esperam de Bras�lia e dos Poderes constitu�dos."

MP das redes sociais

A MP n�o pro�be a retirada de conte�dos das redes sociais, mas endurece as regras para que isso aconte�a. Pelo texto, plataformas de redes sociais como Instagram, Twitter e Facebook ser�o obrigados a tornar p�blicos os crit�rios usados para definir quais conte�dos ser�o removidos. Para especialistas, a medida limita a capacidade de modera��o e facilita a propaga��o de fake news.

Ao Estad�o/Broadcast , o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R�go (MDB-PB), defendeu que os senadores nem sequer analisem a medida. "Quando o presidente n�o governa como deveria governar, no rito que deveria ser, ele fica contornando o processo natural para governar atrav�s de medidas provis�rias como essa, que foi escabrosa. Eu, pessoalmente, defendo a devolu��o", disse Veneziano.

Caso Pacheco decida devolver a MP, n�o ser� a primeira vez que Bolsonaro sofrer� um rev�s como esse no Senado. Em junho do ano passado, o ent�o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu para o Pal�cio do Planalto a medida provis�ria que permitia ao ministro da Educa��o escolher reitores de universidades federais. A medida dispensava etapas que atualmente s�o cumpridas atualmente, como a consulta a professores e estudantes e a forma��o de uma lista com os nomes para o cargo.

Na semana passada, em outra derrota para o governo no Congresso, o Senado rejeitou uma MP assinada por Bolsonaro que criaria uma s�rie de novos programas trabalhistas alterando a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). A medida, por�m, foi recebida e s� perdeu a validade ap�s a vota��o.

Depois disso, os senadores reagiram de forma contr�ria a uma MP assinada pelo presidente para estabelecer um novo marco legal das ferrovias, na contram�o de um projeto de lei em tramita��o na Casa. A rea��o provocou um recuo do governo, que concordou em deixar a MP caducar e aprovar a proposta do Senado.