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Estado de Minas TELEFONEMA

STF cogitou chamar Ex�rcito para impedir invas�o no 7 de Setembro

Ap�s manifestantes furarem bloqueio, presidente do STF telefonou ao chefe do Comando Militar e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro


10/09/2021 13:03 - atualizado 10/09/2021 14:36

Após manifestantes furarem bloqueio da PM, na Esplanada dos Ministérios, o presidente do Supremo, Luiz Fux, telefonou ao chefe do Comando Militar do Planalto e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro
Ap�s manifestantes furarem bloqueio da PM, na Esplanada dos Minist�rios, o presidente do Supremo, Luiz Fux, telefonou ao chefe do Comando Militar do Planalto e avisou que poderia pedir Garantia da Lei e da Ordem a Bolsonaro (foto: Nelson Junior/STF)

Um articula��o de bastidores que envolveu uma s�rie de telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pode ter ajudado a impedir que o tribunal fosse invadido por manifestantes nos atos de 7 de Setembro.

 

 

 

Segundo apurou a BBC News Brasil, Fux cogitou o uso do Ex�rcito para proteger o pr�dio do STF no momento de maior tens�o da manifesta��o, no noite do dia 6, quando centenas de pessoas furaram um bloqueio da pol�cia militar do DF e desceram a Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia.

Para proteger o pr�prio ministro, uma esp�cie de "QG" foi montado na resid�ncia dele, com policiais federais e PMs posicionados no local. De l�, Fux acompanhava atentamente a movimenta��o na Esplanada, por informes dos seguran�as do Supremo e a cobertura da imprensa.

No STF, seguran�as fortemente armados e policiais militares se posicionavam nos arredores do pr�dio. O temor era de que houvesse tentativas de depreda��o e invas�o.

O plano apresentado dias antes pela Secretaria de Seguran�a do DF previa manter os manifestantes longe da Pra�a dos Tr�s Poderes, onde ficam STF, Congresso Nacional e Pal�cio do Planalto.

Mas, antes mesmo de o 7 de Setembro chegar, na noite do dia 6, o bloqueio posicionado pela PM foi furado e at� carros e caminh�es conseguiram chegar at� a metade da Esplanada dos Minist�rios, a poucos metros do Congresso e da descida que d� acesso ao Supremo.

Telefonema a comandante da PM e general


Retirada de grades de bloqueio pelos manifestantes não viu resistência ativa de policiais, que evitaram até usar armas de efeito moral, como spray de pimenta e gás lacrimogênio
Retirada de grades de bloqueio pelos manifestantes n�o viu resist�ncia ativa de policiais, que evitaram at� usar armas de efeito moral, como spray de pimenta e g�s lacrimog�nio (foto: Reuters/Adriano Machado)

Diante da facilidade com que os manifestantes retiraram as grades de prote��o, aos gritos de "vamos invadir", Fux enxergou risco real de invas�o do STF. Imediatamente, telefonou para o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e para o comandante da PM.

Na conversa com o comandante, pediu refor�o da PM, uso da tropa de choque e empenho para impedir novas tentativas de invas�o. A PM respondeu convocando policiais que estavam de f�rias e refor�ando a presen�a de agentes nos arredores do STF.

No momento da primeira invas�o, os policiais sequer usaram g�s lacrimog�neo, spray de pimenta e outros recursos n�o letais que a PM utiliza com frequ�ncia em manifesta��es na Esplanada dos Minist�rios e pelo pa�s.

Em maio deste ano, por exemplo, policiais chegaram a usar balas de borracha em diferentes cidades contra manifestantes que protestavam contra o governo de Jair Bolsonaro.

Ainda preocupado, o presidente do Supremo telefonou para o chefe do Comando Militar do Planalto, Rui Yutaka Matsuda, e perguntou se o Ex�rcito estaria preparado para proteger o STF em caso de necessidade.

Garantia da Lei e da Ordem

Matsuda teria respondido que havia efetivo militar nas proximidades, mas que estavam acompanhando os acontecimentos. Fux, ent�o, informou que pediria ao presidente Jair Bolsonaro a instaura��o de miss�o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para as For�as Armadas refor�arem a seguran�a, caso houvesse novas tentativas de furar bloqueios da PM.

A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) est� prevista com base no artigo 142 da Constitui��o Federal, leis complementares e decretos para ser usada em situa��es de grave perturba��o da ordem. Trata-se da permiss�o para que militares atuem como agentes de seguran�a p�blica quando as for�as tradicionais de policiamento, como pol�cia militar e pol�cia civil, n�o conseguem normalizar a situa��o.

Cabe exclusivamente ao presidente da Rep�blica autorizar uma miss�o de GLO. Portanto, a decis�o de usar o Ex�rcito para proteger o Supremo ficaria a cargo de Bolsonaro. Mas, se ele n�o permitisse o refor�o militar e o tribunal fosse depredado ou invadido, o presidente acabaria figurando como respons�vel ou, no m�nimo, negligente diante de um ataque f�sico � institui��o.

PM refor�ou conten��o de manifestantes


Se Bolsonaro se negasse a autorizar uso do Exército para proteger o Supremo, poderia ser responsabilizado caso o prédio do tribunal fosse invadido ou depredado
Se Bolsonaro se negasse a autorizar uso do Ex�rcito para proteger o Supremo, poderia ser responsabilizado caso o pr�dio do tribunal fosse invadido ou depredado (foto: Reuters)

O pedido de uso das For�as Armadas n�o chegou a ser formalizado por Fux, porque, nas horas que se seguiram a esses telefonemas, a postura da pol�cia militar do DF mudou. Mais agentes foram deslocados para impedir novas invas�es e houve refor�os nas tropas de choque e cavalaria.

Spray de pimenta chegou a ser usado em alguns momentos, nas primeiras horas da manh� do dia 7 de setembro, para conter manifestantes mais exaltados que pareciam querer ultrapassar a barreira colocada pela PM em frente ao Pal�cio Itamaraty.

O que se viu em seguida, durante os atos, foram amea�as virulentas por parte de Bolsonaro e manifestantes ao Supremo. "N�o podemos continuar aceitando que uma pessoa espec�fica da regi�o dos Tr�s Poderes continue barbarizando a nossa popula��o. N�o podemos aceitar mais pris�es pol�ticas no nosso Brasil", disse o presidente, em refer�ncia ao ministro Alexandre de Moraes, quando discursava em cima de um carro de som em Bras�lia.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que n�o queremos, porque n�s valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da Rep�blica", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decis�es de Moraes - algo que seria inconstitucional.

Mas as agress�es n�o se traduziram em viol�ncia f�sica contra o pr�dio do STF e seus integrantes, apesar do temor real de que isso pudesse ocorrer.

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