Nesta entrevista ao Estado de Minas , o senador fala de suas expectativas para o trabalho como ''fiscal'' na comiss�o e para o pleito do ano que vem, que, segundo ele, apesar da atual turbul�ncia pol�tica, deve ocorrer naturalmente.
“Vou participar juntamente de outras pessoas dessa comiss�o com objetivo de acompanhar, verificar, dar a tranquilidade necess�ria no processo eleitoral como � feito no Brasil”, adianta.
Candidato a novo mandato no Senado, o parlamentar mineiro � entusiasta do nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), como terceira via na disputa presidencial. “Rodrigo Pacheco tem um perfil muito adequado, muito sereno, muito preparado, muito correto, tem muita energia, e, a meu ju�zo, se candidato e se eleito, seria um grande presidente”, avalia.
Sobre a disputa pelo governo de Minas, Anastasia acredita que ficar� mesmo polarizada entre o atual governador Romeu Zema (Novo) e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
Como foi feito o convite para a comiss�o?
O convite foi feito ao Congresso, ao presidente Rodrigo Pacheco, para designar um membro. E eu, pela rela��o antiga com o ministro Barroso, e ele, tamb�m como eu, somos oriundos do magist�rio do direito p�blico, eu em Minas e ele no Rio de Janeiro. Ent�o, naturalmente, imagino que tenham conversado e houve a sugest�o do meu nome, fiquei muito honrado. Naturalmente, vou participar juntamente de outras pessoas dessa comiss�o com o objetivo de acompanhar, verificar, dar a tranquilidade necess�ria no processo eleitoral como � feito no Brasil, um processo eleitoral r�gido, muito adequado e, assim, correto. Ent�o, vamos ver, a primeira reuni�o � na segunda-feira pr�xima. Vamos ter j� um panorama das atividades da comiss�o. A primeira reuni�o deve ser s� para dar a moldura do trabalho.
Como ser� a contribui��o do senhor nessa comiss�o do TSE?
Primeiro, vamos ter que definir bem qual � o escopo, qual � o objetivo da comiss�o. Uma comiss�o integrada, o representante do Congresso sou eu, o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, o oficial general do Ex�rcito, o procurador-geral eleitoral, um representante da OAB tamb�m, nossa conterr�nea mineira, filha do desembargador (Jos�) Nepomuceno, a Luciana Diniz, uma advogada muito renomada, e outros da sociedade que s�o muito da �rea t�cnica, da �rea t�cnica da inform�tica. O objetivo, certamente, da comiss�o � fazer acompanhamento, conhecimento pr�vio e dar divulga��o a isso, de como que � esse processamento da urna, o sigilo do voto, a garantia do voto, a sua inviolabilidade, que � uma garantia constitucional, o voto tem que ser inviol�vel. Ent�o, isso tudo imagino que seja o trabalho, n�o posso antecipar porque ainda n�o tivemos reuni�es.
Em 2014, o PSDB criticou o resultado das elei��es presidenciais ap�s a derrota e pediu recontagem. Olhando hoje, depois de alguns anos, essa atitude foi um erro?
Veja bem, eu j� participei de quatro elei��es. Ganhei tr�s, perdi uma. Ent�o, eu, pessoalmente, nunca discuti o resultado das urnas e o processo eletr�nico. Ali�s, acompanhei, at� em rela��o de amizade com o ent�o presidente do TSE ministro Carlos Veloso, que tamb�m � mineiro e pessoa por quem tenho grande apre�o e admira��o, e que foi o respons�vel, ele � chamado o pai da urna eletr�nica. Acompanhei no in�cio aquele processo, trabalhava � �poca em Bras�lia, sou testemunha de todo o empenho da Justi�a Eleitoral, de toda a confiabilidade do sistema. Em 2014, o que aconteceu foi que em raz�o de conversas surgiu aquela indaga��o e o pr�prio PSDB, � �poca, salvo engano, fez uma comiss�o que concluiu que n�o houve problema nenhum. � uma conclus�o que ficou relatada, salvo engano, pelo Carlos Sampaio, deputado federal de S�o Paulo, que concluiu que de fato n�o aconteceu aquilo. Naquela �poca, me lembro de que a apura��o dos votos, em raz�o do fuso hor�rio, acabou que ficou um pouco confusa, porque quando veio o resultado, ele j� veio muito r�pido, ent�o surgiu aquela indaga��o. Mas o pr�prio PSDB, depois, acompanhando isso, concluiu da absoluta rigidez e lisura do processo.
Como o senhor viu o discurso do ministro Barroso na quinta-feira? O senhor avalia que foi na medida certa?
�, em primeiro lugar, eu j� havia at� me manifestado antes dos eventos de 7 de setembro dizendo que as manifesta��es s�o perfeitamente leg�timas e democr�ticas, todas as pessoas podem se manifestar, desde que dessa manifesta��o n�o decorram atividades de viol�ncia, obviamente, e que tamb�m n�o haja crime. Porque quando voc� explicita, por exemplo, atentado � democracia, conven��es, crimes contra a ordem democr�tica, isso � punido em lei. Evidentemente, as manifesta��es n�o poderiam ir nesse sentido. O presidente fez um discurso, todo mundo viu, o Brasil inteiro viu, com um tom, ao meu ju�zo, equivocado. Atacando, inclusive, do ponto de vista pessoal, ministros do Supremo Tribunal Federal e a pr�pria Justi�a como um todo. Ent�o, acho que ele percebeu esse equ�voco e se retratou, atrav�s da tal carta � na��o. Evidentemente, tanto a palavra do presidente [do STF] Fux quanto a palavra do ministro Barroso demonstraram, de maneira muito clara, que o Poder Judici�rio tem uma posi��o fria de defesa, n�o s� das suas prerrogativas, que s�o constitucionais, como tamb�m de todo o edif�cio democr�tico brasileiro, que tem que ser defendido. S�o 30 anos que sucederam ao per�odo de ditadura, de supress�o de direitos, ningu�m quer voltar a isso, ningu�m pode, em s� consci�ncia, defender ruptura da ordem democr�tica. Teremos elei��es no ano que vem, elei��es nacionais, e as elei��es v�o definir quem � o presidente. Pode ser o atual, se for reeleito, pode ser A, pode ser B, pode ser C, o povo brasileiro, de modo soberano, � quem vai escolher. No frigir dos ovos, depois de tanta confus�o, o pr�prio governo percebeu que essa linha do confronto, eu sempre disse isso, n�o � de hoje, n�o � de agora, � uma frase que digo h� anos, que a linha do confronto � uma conduta que n�o leva a nada. Eu sempre defendo a converg�ncia, o equil�brio, o consenso, mas claro, repetindo, no ambiente democr�tico, defendendo as institui��es e, � claro, direito de cada um se manifestar.
As elei��es de 2022 correm algum risco?
Acho que n�o tem d�vida nenhuma, a elei��o est� mais do que prevista. A elei��o ocorrer� em outubro do ano que vem, da forma constitucionalmente prevista, porque isso ningu�m discute, ningu�m duvida. Pode haver um clima pol�tico acirrado, como ali�s j� tivemos em outras elei��es. Mas isso a democracia tem que tem a for�a, tem que ter a robustez necess�ria para suportar esses choques, como se fossem ondas de choque de terremoto. Mas se mant�m como? Se manter firme e, naturalmente, com os pr�prios instrumentos que t�m a nossa democracia e nossas institui��es, esses instrumentos s�o h�beis para dar cabo a todo tipo de radicalismo. Acredito, de maneira muito tranquila e serena, que n�s teremos elei��es no ano que vem conforme previsto.
De zero a 100, qual a confian�a do senhor no processo eleitoral brasileiro?
Eu n�o gosto de dar nota. Apesar de ser professor, acho que isso fica muito relativo. Volto a dizer, participei de quatro elei��es, ganhei tr�s e perdi uma, o que � perfeitamente natural e pr�prio da democracia. Tenho confian�a plena na Justi�a Eleitoral como um todo e, agora, participando da comiss�o, vou ter mais condi��es de conhecer em detalhes a quest�o toda, das garantias do sistema de prote��o sob o ponto de vista da inform�tica e dos registros eletr�nicos. Mas, pessoalmente, tanto tive confian�a que participei das elei��es e ganhei, no momento em que perdi a elei��o, na mesma hora, n�o tive d�vida nenhuma, cumprimentei o governador Zema no primeiro instante, reconhecendo a vit�ria dele. Acho que importante numa democracia consolidada s�o as pessoas saberem que elas t�m o direito, disso n�o tenho d�vida. Agora, claro que hoje o sistema atual � muito mais confi�vel do que no passado. Conhecemos a hist�ria do Brasil e acompanhamos muito aqueles votos que haviam ainda na Rep�blica Velha, votos descobertos, o chamado ma�o eleitoral, que as pessoas faziam um ma�o e colocavam s� os votos partid�rios, pessoas j� falecidas votando, utilizando nome de pessoas falecidas para vota��o, fraudes de complementa��o de nomes na c�dula, voc� � jovem, n�o � desse tempo, mas tinha � m�o, colocava a m�o, com a pr�pria letra. Ent�o, � �bvio que o sistema todo � mil vezes melhor. Agora, vamos ver que todo sistema pode ser aperfei�oado, � claro, isso vai ser discutido certamente nessa comiss�o.
Como avalia o trabalho de Andr� Mendon�a, advogado-geral da Uni�o e indicado ao STF?
Conhe�o o ministro Andr� Mendon�a antes mesmo de ele ser ministro da AGU, porque ele � de carreira da Advocacia-Geral da Uni�o. Eu j� tinha conhecimento dele e sei que ele � uma pessoa, sob ponto de vista profissional, muito capacitada, muito preparada tecnicamente, e exerceu posteriormente o cargo de advogado-geral da Uni�o, depois ministro da Justi�a, voltou � AGU, foi indicado pelo presidente. E a meu ju�zo pessoal, ele atende aos requisitos constitucionais, de not�rio saber jur�dico e tamb�m de reputa��o ilibada. O que tem acontecido em rela��o a ele � o momento pol�tico, essa demora, tudo isso que se est� acompanhando nos jornais decorre muito mais do ambiente pol�tico do que da condi��o pessoal dele. Porque ele tem condi��es pessoais de ser ministro do Supremo, mas o momento pol�tico n�o est� colaborando com a tramita��o da indica��o dele. Vamos ver que com esse recuo do presidente, com essa calma e essa not�cia que ele vai restabelecer pontos, di�logo, independ�ncia dos poderes, isso torna o ambiente pol�tico melhor para o apoiamento no plen�rio ao ministro Andr� Mendon�a, que eu apoio e tenho muita simpatia pelo nome dele.
O senhor deve ser figura ativa nas elei��es de 2022, j� que tentar� novamente uma cadeira no Senado. Como v� a disputa para presidente da Rep�blica e governador de Minas?
Na frente nacional, tenho uma posi��o, tamb�m conhecida, de apoiamento � chamada terceira via, inclusive, defendo o nome do nosso conterr�neo, meu amigo, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o nome, at� lan�ado pelo presidente do meu partido, Kassab, Gilberto Kassab, pelo PSD, convidando-o para vir ao PSD. Rodrigo tem um perfil muito adequado, muito sereno, muito preparado, muito correto, tem muita energia, e, a meu ju�zo, se candidato e se eleito, seria um grande presidente. Claro que ele pr�prio ainda tem que decidir, ainda � tudo uma constru��o a ser feita. Acho que em um n�vel nacional, pessoalmente, eu batalho para evitar essa op��o dos extremos, acho que a terceira via � a mais adequada. No caso do estado, o quadro pol�tico j� me parece mais ou menos definido. Temos dois candidatos fortes, temos o prefeito Kalil, da capital, e o governador Zema candidato � reelei��o. N�o h� espa�o para uma terceira via, at� porque os dois n�o t�m perfil de radical, t�m apoiamento grande, cada qual com seu segmento. A elei��o se encaminha para um embate entre os dois. � uma percep��o de hoje, temos ainda um ano das elei��es, as coisas mudam de maneira muito din�mica, mas o quadro atual me parece esse.
Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es
Os 12 integrantes do colegiado criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanhar�o o pleito de 2022:
Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Funda��o Getulio Vargas/Rio de Janeiro
Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transpar�ncia Eleitoral Brasil
Andr� Lu�s de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Antonio Anastasia (PSD-MG), senador
Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)
Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de S�o Paulo (USP)
Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil
Heber Garcia Portella, general, comandante de Defesa Cibern�tica pelas For�as Armadas
Luciana Diniz Nepomuceno, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Paulo C�sar Hermann Wanner, perito criminal do Servi�o de Per�cias em Inform�tica da Pol�cia Federal
Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral pelo Minist�rio P�blico Eleitoral
Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)