Crise institucional dificulta avan�o das reformas no Congresso Nacional

Bras�lia – Nos bastidores do Congresso Nacional, logo ap�s o discurso do presidente Jair Bolsonaro contra o Judici�rio no feriado de 7 de setembro, parlamentares j� comentavam que o ato havia selado a morte de projetos de interesse do Executivo, especialmente os mais delicados, como � o caso das reformas administrativa e tribut�ria.

Entre aqueles que acreditam nisso est� o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM). Ramos afirmou, logo ap�s os atos pr�-Bolsonaro, que a pauta da Casa ficaria travada ap�s os discursos do presidente. Mesmo depois de o presidente ter divulgado declara��o escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em defesa do entendimento entre os tr�s poderes, Ramos segue com a avalia��o de que o jogo acabou para o presidente no que depender do Congresso.

“Acho que as reformas subiram no telhado, n�o vejo nenhum clima para o governo alcan�ar 308 votos para aprovar uma reforma administrativa. O presidente explodiu todas as pontes democr�ticas do pa�s, e vai empurrando os partidos para a oposi��o. Alguns partidos j� est�o fazendo esse movimento e a tend�ncia � que outros, como o Solidariedade e Cidadania, fa�am isso tamb�m. O MDB ganhou um suspiro com esse arrego do presidente. Mas vai ser muito dif�cil”, diz Marcelo Ramos.

Para o parlamentar, seria extremamente ben�fico se Bolsonaro evitasse crises, mas, para ele, n�o h� quem mude o comportamento do presidente. “Se Bolsonaro parar de atrapalhar, j� ajuda muito. Se a carta tiver sido escrita com sinceridade, j� ajuda. Mas n�o tem mais clima para aprovar uma reforma constitucional. Na quinta-feira, ele publicou a nota � tarde, e � noite ele j� falou do Barroso. Bolsonaro � incorrig�vel, ele n�o sabe governar, depende das crises”, pontua.

Marcelo Ramos acredita, agora, que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve se esfor�ar para aprovar a PEC dos Precat�rios – que interessa diretamente ao governo, j� que servir� para abrir espa�o no or�amento para o Aux�lio Brasil, substituto do Bolsa-Fam�lia que tem o potencial de recuperar uma parte da popularidade do presidente da Rep�blica.

“Eu acho que o presidente Arthur vai insistir nos precat�rios e no Bolsa-Fam�lia. Com rela��o �s reformas, n�o tenho d�vidas de que o presidente Arthur vai querer prosseguir com essas pautas, mas n�o vai ter voto”, diz o deputado, que trabalha em uma proposta diferente daquela que o governo quer aprovar, com a abertura de um espa�o de R$ 20 bilh�es fora do teto de gastos.

J� o deputado Israel Batista (PV-DF) tamb�m acredita que a crise causada por Bolsonaro poder� prejudicar os trabalhos do Congresso, especialmente no que diz respeito �s reformas. “O n�vel de instabilidade pol�tica faz com que seja dif�cil votar uma pauta grave como esta. N�o sei se o presidente Lira vai ter condi��es pol�ticas de manter esse ritmo de vota��es”, diz o parlamentar.

Batista revela que teme que os debates em torno de temas delicados, como a reforma administrativa, sejam precarizados, resultando em um texto pior do que o atual. “As reformas est�o cheias de problemas muito graves e um governo fraco perde o controle sobre elas. Os projetos, que j� chegam ruins, pioram com o tempo”, afirma Israel Batista.

Lira, por sua vez, evita falar sobre o clima de instabilidade. Na quinta, ap�s a reuni�o de l�deres, que ocorre toda semana para falar sobre as pautas da C�mara, ele ressaltou que os projetos que est�o sendo votados foram prometidos por ele na campanha para a presid�ncia da Casa e disse esperar que, “apesar de tudo o que aconteceu”, os deputados mantenham o “�nimo reformista”.

Ele se revelou otimista para que a reforma administrativa avance anda este m�s, com a aprova��o do relat�rio na comiss�o especial nos dias 14 e 15.

Entre os bolsonaristas, a expectativa � a de continuidade das reformas. “A agenda do governo � fundamental para o crescimento da economia e a gera��o de emprego e renda. Quem atrapalhar vai ter que prestar contas � popula��o j�, j�. Uma coisa � oposi��o, a outra � emperrar o Brasil”, disse a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Quem tamb�m est� confiante � o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR).

“As pautas v�o continuar andando num ritmo acelerado, gra�as ao presidente Arthur Lira, que tem se dedicado a essas pautas, que na verdade n�o s�o pautas do governo, s�o de interesse e necessidade do Brasil. Essas pautas est�o sendo tiradas da gaveta, onde foram colocadas por Rodrigo Maia. E com o presidente Lira essas pautas t�m andado”, afirma.

Para o parlamentar, a C�mara continua com ritmo acelerado para aprovar reformas que ele considera fundamentais para a retomada econ�mica. “As reformas continuar�o aceleradas, esse � o clima dentro da C�mara dos Deputados, a aprova��o dessas reformas: a tribut�ria, a administrativa, o pr�prio pacto federativo”, avalia Barros.

A proximidade do fim do ano estreita o prazo para o governo. � o que explica o cientista pol�tico da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Eduardo Grin. “Em ano de elei��o n�o se aprova nada. N�s temos quatro meses para terminar o ano, tem o recesso parlamentar, e do jeito que a pol�tica est� polarizada, e o Bolsonaro tensionando, n�o sei se ele vai ter condi��es em 2022 de aprovar algo substantivo”, aponta.

“Nesse sentido, a agenda de reformas e as privatiza��es est�o perdendo espa�o. O tempo est� ficando curto. Bolsonaro agora s� tem interesse concreto em uma discuss�o, que � a PEC dos Precat�rios, para bancar o novo Bolsa-Fam�lia. As outras medidas n�o s�o importantes para ele, porque todas as demais medidas mexem num vespeiro de interesses que ele n�o quer enfrentar”, acrescenta.

Grin ressalta, tamb�m, que no caso das privatiza��es — pauta relevante nas elei��es de 2018 que ajudou a dar a Paulo Guedes, da Economia, o status de “posto Ipiranga” —, nenhum parlamentar est� disposto a perder cabides de emprego �s v�speras das elei��es.

Tentar mudar isso seria peitar o Centr�o, que � quem garante a sobreviv�ncia pol�tica de Bolsonaro neste momento. O especialista afirma, ainda, que se o Centr�o � mestre em extrair benef�cios de situa��es cr�ticas, ent�o poder� cobrar mais caro para aprovar a PEC dos Precat�rios, que � essencial para o governo.