'Tr�s Poderes t�m de ser respeitados', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em Esteio (RS), que os apoiadores que participaram dos atos do 7 de Setembro foram �s ruas contra "retrocessos", mas ressaltou que os tr�s Poderes "devem ser respeitados". Foi a primeira viagem do presidente ap�s as manifesta��es de car�ter antidemocr�tico, na ter�a-feira, e a nota em que ele recua das cr�ticas feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro recebeu a Medalha do M�rito Farroupilha durante uma feira do agroneg�cio. Ele chegou ao evento por volta das 11h, sem m�scara, acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Cumprimentou apoiadores e n�o respondeu a perguntas de jornalistas. "Senti os reais motivos para esse povo ir �s ruas. Em primeiro lugar, foi para dizer que n�o aceita retrocessos. O povo quer respeito � Constitui��o por parte de todos e, acima de tudo, eles sabem que n�o podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade."

O presidente n�o disse o que seriam os "retrocessos", desconsiderando que a agenda golpista dos atos de 7 de Setembro partiu dele pr�prio. Na quintafeira, pressionado por amea�as de impeachment e por uma paralisa��o de caminhoneiros, Bolsonaro recuou e divulgou uma nota em que at� elogiou o ministro Moraes, em um movimento que contou com a participa��o crucial do ex-presidente Michel Temer.

"Temos tr�s Poderes, t�m que ser respeitados, e buscar sempre a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milh�es de habitantes", disse Bolsonaro, afirmando que o Brasil, aos poucos, "vai mudando".

Em Esteio, Bolsonaro evitou cr�ticas diretas � Corte, mas voltou a afirmar que uma eventual decis�o do STF contra a tese do marco temporal na demarca��o de terras ind�genas resultaria no "fim do agroneg�cio" no Brasil. "Se a proposta do ministro (Edson) Fachin vingar, ser� proposta a demarca��o de novas �reas ind�genas que equivalem a uma regi�o Sudeste toda. Ou seja, � o fim do agroneg�cio, simplesmente isso e nada mais do que isso", disse Bolsonaro.

Na quinta, Fachin, relator do caso no STF, deu seu voto favor�vel aos povos ind�genas e contra o reconhecimento da constitucionalidade da tese do marco temporal. O julgamento deve ser retomado na pr�xima ter�a-feira, quando o STF chegar� ao 20� dia de an�lise, ainda sem defini��o clara de maioria.

A tese do marco temporal funciona como uma linha de corte ao sugerir que uma terra s� pode ser demarcada se ficar comprovado que os ind�genas estavam naquele territ�rio na data da promulga��o da Constitui��o, em 5 de outubro de 1988. Caso seja validado pelo STF, o entendimento poder� comprometer mais de 300 processos que aguardam demarca��o, conforme dados do Instituto Socioambiental (ISA) com base em publica��es feitas no Di�rio Oficial da Uni�o. Fachin declarou que a Constitui��o reconhece como "permanente" o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" preservados pelas comunidades ind�genas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.