Projeto que extingue a BHTrans � aprovado em 1� turno na C�mara

A cria��o da Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob), prevista no Projeto de Lei 160/2021, de autoria do Executivo, foi aprovada em 1º turno pelo Plen�rio na reuni�o ordin�ria desta segunda-feira (13/9).

A proposi��o, que tamb�m trata da extin��o da Empresa de Transportes e Tr�nsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), visa reformular o sistema de mobilidade e transporte p�blico do munic�pio.  

Na justificativa do projeto, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) explica que a criac%u0327a%u0303o da Sumob vai contribuir para modernizar o planejamento e a gesta%u0303o da mobilidade urbana e do servic%u0327o de transporte, "viabilizando a adoc%u0327a%u0303o de soluc%u0327o%u0303es eficientes e adequadas ao atendimento das demandas dos cidada%u0303os".

O projeto foi aprovado com 37 votos a favor e tr�s contra. Para aprova��o, o texto dependia do voto favor�vel de 2/3 da C�mara de BH (28 vereadores). Dezenas de emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto inicial e ser�o avaliadas no 2º turno da tramita��o.

O projeto chegou ao Legislativo belo-horizontino em 15 de julho e tamb�m passou pelas comiss�es de Legisla��o e Justi�a, Administra��o P�blica, Desenvolvimento Econ�mico e Transporte e Sistema Vi�rio. Na �ltima quarta-feira (8), o texto tamb�m recebeu cinco emendas.

A proposi��o autoriza o Executivo a extinguir a BHTrans, em at� 15 anos, a partir da vig�ncia da nova lei. Conforme o texto, isso pode ocorrer antes, caso seja declarada a vac�ncia de todos os cargos existentes na estrutura da empresa. Tamb�m a partir da vig�ncia da lei (se aprovado o projeto) ficaria extinto o plano de carreira dos empregados p�blicos e proibido o ingresso de novos funcion�rios.

Os empregados da BHTrans, por�m, poderiam ser cedidos a outros �rg�os e entidades do Poder Executivo, respeitadas a carga hor�ria, atribui��es e escolaridade. Os saldos remanescentes da empresa seriam destinados ao FMU.