Ju�za autoriza condu��o coercitiva de suposto lobista da Precisa na CPI da Covid

A ju�za Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12� Vara Federal Criminal do Distrito Federal, autorizou a expedi��o de mandado de condu��o coercitiva para o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria caso ele n�o compare�a nem justifique a sua eventual aus�ncia em depoimento � CPI da Covid previsto para �s 9h30 de quarta-feira, 15. A decis�o proferida nesta segunda, 13, atende a um pedido do presidente do colegiado, Omar Aziz.

Pollyana considerou que o suposto lobista da Precisa Medicamentos, empresa investigada na compra da vacina indiana Covaxin, � uma 'testemunha recalcitrante', ou seja, que resiste obstinadamente. Ao solicitar � Justi�a a condu��o coercitiva do advogado, Aziz chegou a apontar que o depoimento do suposto lobista � 'absolutamente imprescind�vel ao inqu�rito parlamentar'.

Aziz tamb�m pediu � Justi�a o deferimento de outras medidas cautelares contra Marconny, mas Pollyana considerou que n�o havia 'respaldo legal' para a autoriza��o das mesmas. O presidente da CPI queria apreender o passaporte do suposto lobista por 30 dias, al�m da proibi��o de que o advogado deixasse a comarca onde mora sem pr�via autoriza��o do colegiado, sob pena de pris�o ou monitoramento eletr�nico.

Ao analisar o caso, Pollyana registrou que, 'a despeito de ci�ncia inequ�voca da designa��o de data para sua oitiva', Marconny n�o compareceu nem justificou a aus�ncia em depoimento perante � CPI da Covid no in�cio do m�s. A magistrada frisou que a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o advogado a permanecer em sil�ncio perante a CPI da Covid quanto a perguntas que poderiam lhe incriminar, mas recha�ou expressamente o pedido de n�o comparecimento.

Quando Marconny faltou � oitiva perante � CPI, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a pedir a 'condu��o sob vara' do advogado - prerrogativa da CPI, similar � condu��o coercitiva. Na ocasi�o, Albernaz chegou a apresentar um atestado m�dico do Hospital S�rio Liban�s para n�o comparecer ao depoimento, sob a alega��o de estar com 'dor p�lvica'. No entanto, Randolfe disse no Twitter que o m�dico respons�vel pelo documento manifestou � comiss�o a inten��o de cancelar o atestado, pois "notou uma simula��o por parte do paciente".

Marconny entrou na mira da CPI ap�s o colegiado ter acesso a mensagens trocadas entre ele e o ex-secret�rio da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) Jos� Ricardo Santana, que prestou depoimento � comiss�o em 26 de agosto. Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa da advogada do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa.

Segundo os senadores, Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contrata��o de 12 milh�es de testes de covid-19 entre o Minist�rio da Sa�de e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que "um senador" poderia ajudar a "desatar o n�" do processo.

O requerimento de convoca��o do advogado � de autoria de Randolfe, que cita as mensagens e diz que o conte�do refor�a a exist�ncia de um "mercado interno no Minist�rio da Sa�de que busca facilitar compras p�blicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influ�ncia da empresa Precisa Medicamentos antes da negocia��o da vacina Covaxin".