Lewandowski suspende a��es contra dono do grupo Petr�polis na Lava Jato

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 13, a suspens�o de duas a��es penais contra o empres�rio Walter Faria, do Grupo Petr�polis, derivadas da 62� fase da Opera��o Lava Jato. A decis�o se deu no �mbito de um pedido da defesa para extens�o dos efeitos do despacho que beneficiou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e anulou as provas produzidas contra o petista no acordo de leni�ncia celebrado entre a empreiteira Odebrecht e o Minist�rio P�blico Federal.

Em seu despacho, Lewandowski registrou que tanto o requerimento de medidas cautelares do Minist�rio P�blico Federal, quanto a decis�o que deflagrou a chamada Opera��o Rock City, em julho de 2019, "fizeram amplo e irrestrito uso" do acordo de leni�ncia da Odebrecht e dos elementos de prova oriundos de tal pacto.

A suspens�o determinada pelo ministro do STF se deu em car�ter cautelar e atinge uma a��o que tramita junto � 6� Vara Federal de S�o Paulo e outra que corre perante � 13� Vara Federal de Curitiba. Lewandowski pediu informa��es a ambos os ju�zos.

"Nessa linha de racioc�nio, vislumbro, ent�o, que est�o presentes n�o apenas a plausibilidade do direito invocado pelo requerente, como tamb�m o perigo de dano ao seu status libertatis, hip�teses que autorizam a tutela de urg�ncia requerida na inicial, inclusive no bojo de a��es reclamat�rias, segundo autorizam reiterados precedentes desta Suprema Corte", escreveu o ministro em seu despacho.