Junio Amaral prop�e, conforme consta no PL, "veda��o ao registro de candidatura dos que tenham cumprido pena privativa de liberdade, determinada por autoridade judicial, ainda que posteriormente revogada, pelo per�odo de 08 (oito anos), contados do fim do cumprimento da pena".
Caso o texto avance e seja aprovado, alguns "figur�es" da pol�tica podem ter os direitos pol�ticos desconsiderados para as elei��es de 2022 a partir da a��o de Junio Amaral, apoiador de Jair Bolsonaro (sem partido), presidente da Rep�blica. Um deles � Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que governou o Brasil entre 2003 e 2010 e se apresenta como um dos principais nomes para o pleito do pr�ximo ano.
Lula foi condenado em segunda inst�ncia no processo do caso do triplex do Guaruj�. Ele cumpriu pena por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, julgado pelo ex-juiz e ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, mas foi solto depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionalidade na pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Ainda n�o h� cronograma definido para tramita��o do texto na C�mara. Para que os elementos do PL (n�mero 3064/2021) tenham validade em 2022, a mat�ria precisa ser aprovada tamb�m no Senado Federal e ter a san��o de Bolsonaro at� outubro deste ano.