Fux diz estar 'mais convencido' de que judicializa��o da pol�tica � equ�voco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na manh� desta ter�a-feira, 14, que est� "cada vez mais" convencido de que a judicializa��o da pol�tica e das "quest�es sociais" � um equ�voco. Na esteira desta convic��o, defendeu que a Corte aceite n�o decidir sobre certas disputas.

"Cada vez mais me conscientizo que a judicializa��o da pol�tica e das quest�es sociais � uma express�o absolutamente equivocada. Porque a jurisdi��o n�o � uma fun��o que possa ser exercida de of�cio, � uma fun��o que deve ser provocada", apontou em webin�rio realizado pelo FGV-Rio.

Para Fux, a dificuldade da classe pol�tica em vencer embates dentro da pr�pria pol�tica acaba levando � judicializa��o, mas o STF, enquanto Corte constitucional, precisa saber lidar com essa demanda.

"Toda vez que o STF interfere numa quest�o pol�tica, a realidade � que os pol�ticos provocam a judicializa��o porque na arena pr�pria n�o conseguem fazer vender as suas pretens�es", disse. "A grande virtude das Cortes constitucionais � a esfera passiva, � decidir n�o decidir. Quanto mais �rg�os de Estado elas forem, mais eficiente ser� essa atividade."

Fux participou do semin�rio online "Os Desafios da Regula��o Moderna", organizado pela FGV Direito Rio por meio da p�s-gradua��o em Direito da Regula��o. O evento conta ainda com palestra magna do professor Jean Tirole, da Universidade de Toulouse, na Fran�a. Ele recebeu o Nobel de Economia em 2014.

A cr�tica � judicializa��o da pol�tica vem fazendo parte do discurso de Fux. Em novembro do ano passado, ele j� havia feito cr�ticas parecidas. Naquela �poca, deu como exemplo a criminaliza��o da homofobia por parte da Corte - algo que s� foi decidido no Judici�rio por causa da demora do Congresso para resolver o tema.