Tribunal confirma condena��o de deputado Bolsonarista por ofensas a Alexandre

Os desembargadores da 5� C�mara de Direito Privado do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo confirmaram a senten�a que condenou o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) por ter se referido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de forma pejorativa, chamando-lhe de 'cabe�a de ovo', 'cabe�a de piroca', 'Alexandre de Morais voc� � um lixo', 'voc� � um esgoto'. Os magistrados, no entanto, acolheram parcialmente um recurso do parlamentar aliado do presidente Jair Bolsonaro e reduziram o valor a ser pago a Alexandre de R$ 70 mil para R$ 50 mil.

Em julgamento realizado na sexta-feira, 10, os magistrados seguiram o entendimento do relator J.L. M�naco da Silva, que ressaltou que as palavras usadas por Otoni de Paula nas publica��es n�o est�o sob o manto da imunidade material parlamentar. Na avalia��o do desembargador, as express�es ofensivas 'cabe�a de piroca' e 'cabe�a de ovo' 'n�o podem ser consideradas um mero dissabor e tampouco conduta de car�ter inofensivo, existindo efetiva les�o � honra'.

"A liberdade de express�o deve ser exercida com consci�ncia e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexat�ria, reclamam a devida repara��o", ponderou o relator.

Por outro lado, o magistrado considerou que o valor fixado na senten�a proferida pelo ju�zo da 44� Vara C�vel de S�o Paulo, de R$ 70 mil, comportava redu��o para R$ 50 mil. De acordo com o desembargador, o montante compensa 'os transtornos e constrangimentos' suportados por Alexandre, uma vez que Otoni de Paula teria 'atendido prontamente comando judicial retirando os v�deos questionados das m�dias sociais'.

Bolsonarista de primeira hora, Otoni de Paula foi recentemente alvo de mandado de busca e apreens�o expedido por Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Ele e outros aliados do presidente s�o investigados por suspeita de articular atos violentos contra o Congresso e o STF.