Sem detalhes de quais mudan�as ser�o sugeridas, Calheiros disse no in�cio da sess�o desta ter�a-feira (14/9), que "essa Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito � uma oportunidade �nica para que a gente possa fazer uma revis�o nessa legisla��o como um todo, e at� mesmo na lei do impeachment, que � de 1950. Muitos artigos j� foram revogados e, portanto, ela precisa ser atualizada na linha de estender a garantia jur�dica e deixar absolutamente claro a sua tramita��o".
Presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) tem, atualmente, em sua mesa ao menos 131 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Lira, contudo, tem se posicionado favor�vel ao mandat�rio. De acordo com interlocutores, o deputado afirma que n�o h� votos suficientes na Casa para abrir o processo e defende que o momento n�o � bom para seguir com a ideia. A decis�o de iniciar o impeachment cabe somente a ele.
Segundo reportagem do Estad�o, a proposta de mudar a lei de impeachment foi inclu�da por Renan ap�s ele consultar integrantes do grupo Prerrogativas, que re�ne advogados, professores e juristas. A sugest�o foi alterar a legisla��o para retirar o "poder absoluto" do presidente da C�mara, definindo prazos para que ele se manifeste sobre os pedidos de impeachment.
PGR
Integrantes do grupo sugeriram tamb�m medida semelhante em rela��o ao procurador-geral da Rep�blica. Caso a decis�o do PGR seja de n�o abrir uma den�ncia ap�s pedidos de indiciamento da CPI da Pandemia, a decis�o teria de ser submetida a subprocuradores.
O relat�rio da comiss�o est� previsto para ser entregue entre os dias 23 e 24 de setembro e deve ser aprovado entre os dias 29 ou 30 do mesmo m�s. Ap�s essas etapas, o documento ser� encaminhado � Procuradoria-Geral da Rep�blica e outras entidades.