Deputado pede � PGR que investigue contratos do 'tratora�o' suspensos pelo MDR

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrou nesta ter�a-feira, 14, com uma representa��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a abertura de uma investiga��o para apurar se o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, e outros gestores da pasta cometeram improbidade administrativa em contratos para compra de maquin�rio agr�cola. O parlamentar cita a reportagem em que o Estad�o revelou a suspens�o dos contratos, que somam R$ 3 bilh�es, ap�s a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) identificar sobrepre�o no valor de R$ 142 milh�es.

O pedido � para investigar se houve superfaturamento, viola��o das normas para pesquisa de pre�o, falta de planejamento, desvio de finalidade do uso de recursos p�blicos e outras irregularidades nos conv�nios.

"Embora a pasta auditada tenha adotado medidas para tentar contornar os achados da auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o, os fatos apurados j� configuram improbidade administrativa", defende o deputado.

O Pal�cio do Planalto e o Minist�rio do Desenvolvimento Regional, respons�vel por liberar os recursos, passaram os �ltimos quatro meses negando irregularidades nas compras de tratores apontadas pela s�rie de reportagens do 'or�amento secreto' publicadas pelo Estad�o. O minist�rio s� decidiu interromper os pagamentos ap�s a auditoria da CGU confirmar a ocorr�ncia de sobrepre�o. Foram bloqueados temporariamente 115 conv�nios firmados com munic�pios. Al�m disso, a pasta renegociou lotes de uma licita��o bilion�ria para readequa��o dos valores.

O minist�rio disse que est� tomando medidas "para sanar os riscos averiguados" e que "os procedimentos internos para a elabora��o de mapas de pre�o est�o sendo aperfei�oados para que riscos n�o voltem a ocorrer". "O minist�rio reafirma o compromisso com a higidez e boas pr�ticas de gest�o p�blica", escreveu a pasta em nota.