Senado libera candidatura para pol�ticos multados por contas rejeitadas

O Senado aprovou um projeto liberando a candidatura de pol�ticos que tiveram as contas rejeitadas na administra��o p�blica e foram punidos apenas com multa. Se a mudan�a for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibi��o valer� apenas para casos mais graves, como quando h� desvios de recursos p�blicos.

"O projeto termina separando o joio do trigo", disse o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com ele, ficar�o livres da inelegibilidade por oito anos aqueles gestores, como prefeitos, que tiveram as contas rejeitadas apenas por atos formais, por exemplo, a falta de um documento relacionado a uma despesa, sem preju�zo ao er�rio p�blico.

A proposta foi aprovada anteriormente pela C�mara, ou seja, depende agora do aval de Bolsonaro. Quando a rejei��o das contas envolve atos de desvios, enriquecimento il�cito ou dano aos cofres p�blicos, o pol�tico continuar� sem poder se candidatar. "N�o podemos condenar � morte pol�tica, porque s�o oito anos de inelegibilidade, todos n�s sabemos como � dura a vida de um pol�tico, simplesmente porque houve um erro formal", disse Marcelo Castro.

Atualmente, a Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade para pol�ticos os que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insan�vel que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decis�o irrecorr�vel. O projeto aprovado pelos congressistas deixa claro que a pena dada n�o se aplica a quem "tenha tido suas contas julgadas irregulares, sem imputa��o de d�bito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa."

Apesar de a mudan�a blindar apenas pol�ticos que sofreram san��es mais leves dos tribunais de contas e dos legislativos, o projeto foi alvo de cr�ticas por alterar a Lei da Ficha Limpa, aprovada ap�s uma iniciativa popular.

Uma das condi��es criticadas foi a possibilidade de a mudan�a na lei liberar a candidatura de quem omite a presta��o de contas. Os senadores rejeitaram uma emenda que tentava deixar isso mais claro. "Precisamos encontrar uma sa�da que possa proteger os pol�ticos de boa-f�, mas que n�o deixe lastro para aquelas de m�-f� se aproveitarem dessas brechas", afirmou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

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