O vereador Tiago Tito (PSD), de Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), teve o mandato cassado por unanimidade, nesta ter�a-feira (14/9), por n�o comparecer � ter�a parte das sess�es ordin�rias da C�mara em 2021. A aus�ncia �s reuni�es se deu por ele estar preso desde 11 de maio, acusado da pr�tica de “rachadinha”, de fraudar licita��es e amea�ar uma funcion�ria.
O an�ncio da cassa��o foi publicado nos canais oficiais da C�mara Municipal de Nova Lima. Segundo o Decreto Legislativo, at� 31 de agosto, Tiago Tito n�o havia comparecido a 14 sess�es ordin�rias da C�mara. Ele segue preso na Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, tamb�m na Regi�o Metropolitana. Em 2021, ao todo, ser�o realizadas 39 sess�es ordin�rias, entre j� ocorridas e que ainda ocorrer�o no decorrer do ano, o que ultrapassa o limite permitido da ter�a parte de faltas.
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Oito vereadores votaram a favor da cassa��o. Viviane Matos (DEM), Claudinho Valle (PP), Zelino (PP), Dan�bio Machado (Cidadania), Juliana Sales (Cidadania), Thiago Almeida (PT), �lvaro Azevedo (Avante) e Boi (PSL), votaram a favor da perda do mandato do Tiago Tito. O presidente da C�mara, Anisinho (PTB), n�o vota.
O suplente e correlegion�rio de partido, Silv�nio Aguiar (PSD), assume de forma imediata o mandato de vereador.
O vereador e o chefe de seu gabinete foram presos em 11 de maio na Opera��o Contrato Leonino que apura crimes cometidos na C�mara de Nova Lima. Entre as acusa��es est�o a pr�tica da rachadinha (devolu��o de parte da remunera��o de servidores p�blicos a pol�ticos) e fraude em licita��es, al�m de amea�as a uma funcion�ria que teria se negado a participar do esquema organizado por eles. A opera��o foi realizada pela Pol�cia Civil em parceria com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Assessora amea�ada detalhou o esquema
A assessora amea�ada detalhou o esquema ao MPMG. Ela recebia, em um primeiro momento, sal�rio de cerca de R$ 3 mil, repassava quase R$ 2 mil e ficava com o restante. De acordo com o depoimento da v�tima, as amea�as come�aram quando ela recebeu um aumento e decidiu n�o mais participar do esquema. “Ele passou a receber quase R$ 9 mil, continuaria recebendo R$ 2 mil e repassaria cerca de R$ 7 mil para o parlamentar”, explicou o promotor Fabr�cio Fonseca, na �poca.
Segundo a Pol�cia Civil, al�m do crime de amea�a e rachadinha, os investigados s�o suspeitos de praticar os crimes de associa��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, falsidade ideol�gica, dispensa irregular de licita��o e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem cumprir de 2 a 12 anos de pris�o.
Resposta
Por meio de nota, a equipe do vereador Tiago Tito afirmou que o parlamentar n�o recebeu as intima��es para as sess�es e que a situa��o � um "absurdo jur�dico". Leia a resposta na �ntegra:
"Ap�s conseguirmos suspender judicialmente o procedimento de cassa��o, por suposta quebra de decoro parlamentar, devido ao reconhecimento de v�rias ilegalidades praticadas pela comiss�o processante (decis�o anexa), a C�mara de Nova Lima instaurou, h� menos de 15 dias, outro procedimento visando a perda do mandato do vereador Tiago Tito. Desta vez, por suposta aus�ncia de comparecimento � ter�a parte das sess�es ordin�rias anual.
Em 01 de setembro de 2021, o vereador Tiago Tito recebeu uma intima��o, para apresentar defesa no prazo de cinco dias, desacompanhada da ata da sess�o do dia 31/8, na qual foi lido o projeto de decreto legislativo que declarou a perda de seu mandato.
No dia 10 de setembro de 2021, antes de apresentar qualquer defesa, protocolamos um requerimento denominado “chamamento do feito a ordem”, pugnando pela concess�o do prazo legal de 10 dias, para apresenta��o de defesa, em observ�ncia ao disposto no art 49, do regimento interno da C�mara, que prev� a ado��o do rito insculpido no decreto 201/67, que n�o disp�e em nenhum dos seus art's. um prazo t�o ex�guo de 5 dias. O �nico prazo previsto no decreto para defesa era de 10 dias. Ressaltamos que, o regimento interno e lei org�nica tamb�m n�o fixa nenhum prazo de 5 dias.
Pedimos ent�o a apresenta��o da ata da reuni�o, que aconteceu no dia 31 de agosto de 2021, para analisar a regularidade formal dos atos praticados pela presid�ncia da casa legislativa em rela��o ao procedimento instaurado e tamb�m em rela��o a comiss�o constitu�da.
� importante frisar que, o vereador n�o foi intimado a comparecer na sess�o em 31 de agosto, nem na sess�o do dia 14 de setembro de 2021, o que seria poss�vel virtualmente.
Para surpresa de Tiago e equipe jur�dica, na �ltima ter�a-feira (14/9), enquanto aguard�vamos receber o requerido acima, fomos surpreendidos com a decis�o declarando a perda do seu mandato, sem que pud�ssemos apresentar qualquer defesa.
Para tanto, na sede de declarar a perda do mandato, transformaram o requerimento mencionado citado anteriormente, em uma defesa. Passaram um trator sobre o devido processo legal, o contradit�rio e a ampla defesa previstos no art. 5 da CF.
Um verdadeiro absurdo jur�dico. Ainda consideraram outro requerimento que elaboramos no dia 31/8, antes mesmo de ser intimado formalmente sobre o presente procedimento, onde foi solicitado a participa��o do vereador nas sess�es plen�rias de forma virtual dentro do pres�dio, como outra defesa.
Em rela��o �s faltas as sess�es, esclarecemos que, mais de 90% foram justificadas, sendo que nas respectivas atas constam “ausente justificadamente” o vereador Tiago Tito.
Tal fato demonstra um comportamento desleal, arbitr�rio e contradit�rio em rela��o ao vereador, ao utilizar como motivo para a perda do seu mandato faltas que foram devidamente justificadas e aceitas pela presid�ncia da Casa Legislativa de Nova Lima, conforme comprovam as atas das sess�es.
N�o houve justa causa sequer para a instaura��o do procedimento, pois Tito est� impossibilitado de comparecer presencialmente as sess�es, em raz�o de estar custodiado pelo estado, n�o deixando de comparecer por ato de voluntariedade, mas sim por estar privado de participar das sess�es presencialmente.
Por fim, informamos que, ser�o tomadas todas as provid�ncias jur�dicas contra essa forma de arb�trio praticada na sess�o de ontem (14/09), no intuito de que os princ�pios existentes no estado democr�tico de direito sejam respeitados.
Em tempo, cabe esclarecer que toda esta situa��o s� est� acontecendo devido a uma den�ncia infundada de uma ex assessora do vereador, que admitiu em �udio gravado, em dezembro de 2020, que sua vers�o dos fatos contadas anteriormente, eram mentirosas."