O governador Romeu Zema (Novo) disse, nesta quinta-feira (16/09), que, "muito provavelmente", Minas Gerais vai aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para equacionar a quest�o da d�vida com a Uni�o, conforme intima��o enviada � gest�o estadual pelo Supremo Tribunal Federal (SFT).
A intima��o enviada pelo STF, por meio do ministro Lu�s Roberto Barroso, cobrou do estado a necessidade de a��es concretas em dire��o � ades�o ao RRF. Atualmente, Minas possui liminares na Corte que suspendem o pagamento da d�vida com a Uni�o enquanto n�o h� a ades�o ao regime.
No documento, Barroso informou que a manuten��o das liminares poderia ficar insustent�vel, caso n�o haja uma a��o efetiva por parte do estado para resolver o problema fiscal. O receio � que haja a queda das liminares, o que obrigaria o estado a arcar, de uma vez, com o pagamento de R$ 26 bilh�es, prejudicando, por exemplo, o pagamento de servidores e servi�os essenciais.
Al�m disso, o governo estadual teria que retomar a quita��o de parcelas que superam a ordem de R$ 8 bilh�es.
Preocupado com o "ultimato" enviado pelo STF sobre a sobre ades�o de Minas ao Regime de Recupera��o Fiscal, na segunda-feira (13/9), o governador Romeu Zema se reuniu com os representantes dos poderes estaduais par tratar da d�vida com a Uni�o.
Nesta quinta-feira, em visita a Montes Claros, ao ser questionado pelo
Estado de Minas
sobre a quest�o, Zema disse que durante o encontro com os representantes dos poderes estaduais, mostrou que o estado vive um quadro financeiro dif�cil e que, caso as liminares em torno da d�vida com a Uniao venham a cair, "isso acarretaria uma situa��o extremamente fr�gil".
"Precisamos encontrar uma solu��o", afirmou o governador.
"Nesta semana, uma equipe da Secretaria de Estado da Fazenda est� se reunindo com cada um dos poderes individualmente para mostrar detalhes do Regime de Recupera��o Fiscal", informou ele.
"E, com certeza, os poderes v�o ver que o Regime de Recupera��o Fiscal passou por profundas altera��es no in�cio deste ano, sendo muito diferente do antigo (o RFF), e dever� ser o melhor caminho a ser adotado por Minas Gerais", assegurou Zema.
O chefe do Executivo mineiro adiantou que, logo ap�s a an�lise da situa��o por parte dos poderes, dever� encaminhar � Assembleia Legislativa um projeto de lei relativo � ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal, com destaque para a d�vida com a Uni�o.
Participantes do encontro
Participaram do encontro com o governador Romeu Zema para tratar do RFF o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV); o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes; o defensor p�blico-geral de Minas Gerais, G�rio Patroc�nio; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Mauri Torres, al�m do secret�rio de Governo, Igor Eto; e do advogado-geral do Estado, S�rgio Pessoa.