Juiz extingue a��o da Lava Jato contra os irm�os Efromovich

A Justi�a Federal de Bras�lia absolveu sumariamente os irm�os Germ�n e Jos� Efromovich na a��o penal por corrup��o e lavagem de dinheiro aberta a partir das investiga��es da Opera��o Navegar � Preciso, fase 72 da Lava Jato. Eles foram acusados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de pagar propina em troca do direcionamento de contratos para a constru��o de navios com a Transpetro, subsidi�ria da Petrobr�s.

A decis�o de extinguir a a��o em rela��o aos empres�rios sem an�lise do m�rito foi tomada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.� Vara Federal Criminal do Distrito Federal, na quarta-feira, 15. Ele concluiu que o MPF n�o foi capaz de descrever os crimes imputados e que a acusa��o n�o tem 'justa causa'.

"A den�ncia, destarte, fez t�bua rasa do art. 41, do C�digo de Processo Penal, eis que n�o cont�m a descri��o do crime e de todas as suas circunst�ncias", escreveu o magistrado. "Seja por n�o indicar o crime antecedente necess�rio � configura��o do delito de lavagem de dinheiro, seja por n�o encerrar narrativa l�gica dos fatos, [a den�ncia] � de ser tida por inepta", acrescentou.

O escrit�rio do advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa dos Efromovich no processo, apontou a falta de ind�cios das acusa��es e afirmou que a den�ncia foi baseada apenas em dela��o premiada.

Aberta em agosto do ano passado, a Opera��o Navegar � Preciso mirou ind�cios de pagamento de propinas ao ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado, em troca do favorecimento do Estaleiro Eisa, controlado pelos Efromovich, em contratos com a subsidi�ria da Petrobr�s. O preju�zo causado pelo esquema aos cofres p�blicos foi estimado pela Lava Jato em mais de R$ 600 milh�es.

Segundo a for�a-tarefa, os valores foram depositados entre os anos 2009 e 2013 em contas banc�rias na Su��a controladas por Expedito Machado, filho do ex-executivo da estatal, e operacionalizados atrav�s de contratos falsos de empr�stimos e investimentos para ocultar a natureza do dinheiro. O caso foi relevado em dela��o pelos Machado.

Para os agentes, uma s�rie de medidas de engenharia societ�ria, confus�o entre personalidades jur�dicas e f�sicas dos Efromovich e de suas empresas, bem como de confus�o gerencial dos empres�rios na administra��o do estaleiro contratado pela Petrobr�s s�o ind�cios de lavagem de dinheiro, oculta��o e blindagem do patrim�nio.

Os Efromovich chegaram a ser presos preventivamente na opera��o, mas foram liberados em novembro para cumprimento de medidas cautelares alternativas � deten��o. O processo contra eles teve in�cio na 13.� Vara Federal de Curitiba, mas acabou transferido para o ju�zo de Bras�lia depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa.