Bolsonaro refor�a d�vidas sobre Mendon�a no STF

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem um aceno ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), e falou sobre uma hipot�tica atua��o dele no Supremo Tribunal Federal (STF). "Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, ele votaria contra (a revis�o do) marco temporal", disse.

A cita��o a Nardes, em lan�amento do projeto de revitaliza��o da bacia de Urucuia, em Arinos (MG), refor�a a tese de que o governo desistiu da indica��o de Andr� Mendon�a para a Corte. Como mostrou o Estad�o , apenas os evang�licos t�m trabalhado para emplacar o ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o no STF.

Bolsonaro encaminhou o nome de Mendon�a para o Senado h� dois meses. Nesse per�odo, o governo n�o fez qualquer movimento para convencer o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a indica��o. Mendon�a precisa ser sabatinado pelo colegiado. � a primeira vez que uma escolha do presidente aguarda tanto tempo para ser analisada.

Insatisfeito com o governo, Alcolumbre prefere o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e segura a indica��o para tentar for�ar a troca. Filho do presidente, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ) tamb�m prefere outro nome: o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins. Bolsonaro, contudo, costuma indicar nomes que est�o fora da bolsa de apostas.

No Senado, a defesa de Mendon�a ficou restrita a parlamentares evang�licos. O grupo recebeu o compromisso de Bolsonaro de escolher um nome "terrivelmente evang�lico" para o STF. Nesta semana, integrantes da bancada evang�lica se reuniram com Bolsonaro para cobrar apoio do governo � indica��o de Mendon�a, que � pastor. Dois dias depois desse encontro, no entanto, Bolsonaro sinalizou para Nardes.

Em Minas, ontem, Bolsonaro elogiou Nardes. "O nosso embaixador das �guas, meu velho colega de parlamento, deputado do meu partido na �poca, o Partido Progressista, hoje, d� um exemplo para todos n�s", afirmou. "Ele � um ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, mas tamb�m um produtor rural e, como tal, se preocupa com a preserva��o e com o futuro do seu Pa�s. O agroneg�cio nos orgulha", disse o presidente.

Julgamento

Desde o in�cio do julgamento no Supremo sobre o marco temporal - considerado um dos mais importantes para o futuro das demarca��es de terras ind�genas no Pa�s -, h� um m�s, Bolsonaro tem dito que a n�o ado��o do marco vai prejudicar o agroneg�cio. Pela tese, uma terra s� pode ser demarcada se for comprovado que ind�genas ocupavam o local no dia da promulga��o da Constitui��o, 5 de outubro de 1988.

O julgamento foi paralisado ap�s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Se a Corte derrubar a tese, ind�genas ficam desobrigados a provar a ocupa��o de seus territ�rios em outubro de 1988, o que pode abrir espa�o para novas demarca��es. Se for validada, ind�genas que se encontravam expulsos de suas terras na data n�o poder�o reivindicar a posse.

Formado em Administra��o e n�o em Direito, o que n�o � impeditivo para ser ministro do Supremo, Nardes, de 68 anos, � um frequentador ass�duo do Pal�cio do Planalto. Governista, s� n�o esteve ao lado do governo Dilma Rousseff. Foi ele quem assinou o relat�rio das pedaladas fiscais, que culminou com o impeachment da petista. Seus advers�rios dizem que fez isso ap�s seu irm�o ser demitido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Nardes foi investigado na Opera��o Zelotes, num caso j� arquivado. E j� foi alvo de busca e apreens�o em outra investiga��o sob relatoria do ministro do STF Dias Toffoli.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.