Justi�a pro�be governo de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire

A Justi�a Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar que pro�be o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentat�rio � dignidade intelectual" de Paulo Freire. A decis�o da ju�za Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, engloba servidores p�blicos, autoridades e integrantes do atual governo, que ser�o multados em R$ 50 mil caso n�o respeitem a ordem.

O pedido foi feito pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que denunciou � Justi�a agress�es verbais e decis�es institucionais nos diversos �rg�os de educa��o contra o patrono da educa��o brasileira.

Um dos ataques do governo apontados pelo MNDH foi a altera��o na plataforma criada para professores buscarem cursos de aperfei�oamento profissional, chamada at� ent�o de Plataforma Freire. A Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal do N�vel Superior (Capes) foi respons�vel pela mudan�a, e renomeou o espa�o como Plataforma da Educa��o B�sica.

O movimento tamb�m afirma que o presidente da Rep�blica "j� defendeu, em seu plano de governo, expurgar a filosofia freiriana das escolas" e que "o ide�logo de direita Olavo de Carvalho tamb�m ataca o legado de Freire".

Em um dos epis�dios, em 3 de dezembro de 2019, o guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, usou as redes sociais para questionar a relev�ncia de Paulo Freire. "Que � que o Paulo Freire fez pela educa��o brasileira? P**** nenhuma. N�o alfabetizou nem o Lula", disse.

No mesmo ano, em 2019, o Minist�rio da Educa��o n�o renovou o contrato com a associa��o respons�vel por gerir a TV Escola. Na ocasi�o, Bolsonaro disse a apoiadores, no cercadinho do Pal�cio da Alvorada, que o canal era "totalmente de esquerda" e que "os caras" eram "formados em cima dessa filosofia do Paulo Freire", a quem chamou de "energ�meno, �dolo da esquerda". De acordo com o dicion�rio Houaiss, energ�meno significa ignorante, bo�al ou imbecil.

Ju�za defende legado de Freire

Na decis�o, Geraldine ressalta o legado de Paulo Freire ao afirmar que ele "esteve � frente de pol�ticas como o Programa Nacional de Alfabetiza��o e a Educa��o de Jovens e Adultos e influenciou no movimento denominado pedagogia cr�tica". A magistrada ainda afirma que as ideias do patrono ainda s�o atuais e servem de base para diversas obras e movimentos educacionais.

Geraldine tamb�m afirma que, apesar da liberdade de manifesta��o do pensamento, h� um limite para emitir opini�es. "Quando h� abuso de direito pela express�o que ameace a dignidade, tem-se viola��o capaz de liquidar a finalidade da garantia constitucional, desfigurando-a", pontua na decis�o.

Dessa forma, a ju�za entende que h� "perigo de dano" em n�o se respeitar o t�tulo de Patrono da Educa��o Brasileira, e por isso a liminar foi deferida, tr�s dias antes do Centen�rio de Freire. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) tem at� 15 dias para recorrer da decis�o.

Paulo Freire ganhou a maior honraria da Educa��o brasileira ao ser condecorado com o t�tulo de patrono, pela Lei nº 12.612/12. Na �poca, a diretora de educa��o integral do Minist�rio da Educa��o, Jaqueline Moll, afirmou que Freire "� a figura de maior destaque da educa��o, pelo olhar novo que ele constr�i sobre o processo educativo".

De fato, o educador e fil�sofo pernambucano (1921-1997) n�o � reconhecido apenas em terras brasileiras. Ele � o brasileiro mais homenageado da hist�ria, com 35 t�tulos de Doutor honoris Causa concedidos por universidades da Europa e da Am�rica, al�m de ser o detentor do pr�mio Educa��o para a Paz da Unesco, em 1986.

Com inf�ncia vivida durante a depress�o de 1929, Freire conviveu com a pobreza e a fome na inf�ncia. Depois de se graduar em direito pela Universidade de Recife - atual Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) -, ele optou por lecionar l�ngua portuguesa, com foco nos analfabetos.

Em 1961, sendo diretor do Departamento de Extens�es Culturais da Universidade de Recife, Freire delimitou um desafio e cumpriu com �xito: montar uma equipe para alfabetizar 300 cortadores de cana em 45 dias. O feito foi reconhecido tr�s anos depois pelo governo de Jo�o Goulart, que multiplicou o m�todo no Plano Nacional de Alfabetiza��o. Poucos meses depois, o plano foi interrompido pelos militares que assumiram o governo.

Freire deixou o pa�s e passou 16 anos em ex�lio. Viveu entre Chile, Su��a, Estados Unidos e Inglaterra, al�m de difundir o m�todo de ensino dele em pa�ses africanos que falam a l�ngua portuguesa, como Guin�-Bissau e Cabo Verde. As experi�ncias e o m�todo foram reunidos na obra mais conhecida de Freire, A pedagogia do Oprimido, com um modelo de educa��o humanizado e din�mico.