Desde que chegou ao governo, o presidente Jair Bolsonaro tomou uma s�rie de decis�es em benef�cio de militares e servidores da seguran�a p�blica, como policiais e bombeiros, que custar�o pelo menos R$ 27,7 bilh�es at� o fim do seu mandato, em 2022. Num momento de crise nas contas p�blicas, o segmento foi agraciado com aumentos de sal�rios, cargos comissionados no Executivo e at� mesmo um programa habitacional pr�prio, anunciado no come�o desta semana.
As categorias fazem parte da base mais fiel do presidente, ao lado de evang�licos e dos ruralistas. Pesquisa realizada pelo F�rum de Seguran�a P�blica apontou que 27% dos policiais militares do Pa�s s�o alinhados ao bolsonarismo.
N�o � � toa
No ano passado, enquanto a maioria dos servidores teve seus sal�rios congelados por causa dos gastos com a pandemia, o governo reajustou os valores pagos a policiais militares, civis e bombeiros no Distrito Federal, no Amap�, em Roraima e em Rond�nia - uma benesse com custo estimado em R$ 1,64 bilh�o at� 2022.
J� o programa Habite Seguro, linha para o financiamento de casas com juros mais baixos voltada exclusivamente para policiais e bombeiros lan�ado na segunda-feira, dever� custar R$ 183,9 milh�es at� o fim do atual mandato de Bolsonaro. Por fim, o presidente tamb�m decidiu criar novos cargos comissionados na estrutura da Pol�cia Federal, com custo de R$ 23,5 milh�es at� o fim de 2022.
As benesses para as For�as Armadas foram ainda maiores. S� o aumento de sal�rios e adicionais para os militares custar� ao menos R$ 21,16 bilh�es at� o fim de 2022, segundo estimativa do pr�prio Executivo. A pasta da Defesa viveu bons tempos em 2019, antes da pandemia de covid-19: o minist�rio teve um aumento de R$ 4,79 bilh�es na parte do seu or�amento que n�o est� ligada a gastos de pessoal, em rela��o a 2018.
Os R$ 27,7 bilh�es despendidos em favor de policiais e militares daria para comprar cerca de 526,6 milh�es de doses da vacina contra covid-19 da AstraZeneca, por exemplo - mais do que suficiente para fornecer duas doses do imunizante para cada um dos brasileiros. Se revertido para a educa��o, poderia ser usado para construir 3,3 mil escolas p�blicas de ensino b�sico, no padr�o do Distrito Federal; ou para comprar mais de 180,4 mil ambul�ncias para o Sistema �nico de Sa�de (SUS). Tamb�m seria mais que suficiente para pagar todo o custo do programa Bolsa Fam�lia ao longo de 2021, quando o principal programa social do Pa�s consumir� R$ 26,5 bilh�es.
Cargos
Um outro efeito da chegada de Bolsonaro ao governo foi colocar os militares no centro do poder. Em julho, um levantamento do Tribunal de Contas da Uni�o identificou a presen�a de 6.157 homens das For�as, da ativa e da reserva, em postos civis. O n�mero � mais que o dobro do existente na gest�o do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em junho, a Presid�ncia da Rep�blica editou um decreto liberando a perman�ncia dos militares nesses cargos por tempo indefinido; e em maio, outra mudan�a nas regras permitiu que combatentes da reserva acumulassem seus rendimentos com o dos cargos civis que ocupam. Esta �ltima medida beneficiou o pr�prio Bolsonaro e alguns de seus ministros.
A mudan�a de maio ficou conhecida como "portaria do teto duplo", por permitir ganhos acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 39,2 mil. Pela nova regra, este limite considera de forma separada os ganhos de militares inativos e os sal�rios que recebem ao ocupar seus cargos civis - ou seja, o limite passa a ser de R$ 78,5 mil. Com a mudan�a, o pr�prio Bolsonaro teve um aumento de cerca de 6% em seu vencimento mensal bruto: de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil. J� o vice-presidente Hamilton Mour�o recebeu uma bolada: de R$ 39,3 mil para 63,5 mil mensais. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, passou a receber R$ 66,4 mil, e o titular da Defesa, Walter Braga Netto, viu seus rendimentos chegarem a R$ 62 mil mensais.
"Algumas categorias, como a dos militares, n�o passaram pelo ajuste fiscal que outras passaram. Por exemplo: o agregado dos servidores, com exce��o dos militares, n�o teve reajuste nesses �ltimos anos; enquanto os militares tiveram reajuste garantido por lei, mesmo num contexto de d�ficit expressivo e de dificuldade para cumprir o teto de gastos. E por outro lado, o or�amento dessas �reas foi favorecido, como � o caso do or�amento da Defesa", disse o economista Felipe Salto, diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente, do Senado Federal, e colunista do Estad�o. "Isso (se deu) num contexto de crise fiscal, em que outras press�es por despesas foram contingenciadas, como na �rea da educa��o; no Censo Demogr�fico (realizado pelo IBGE); e no pr�prio investimento, que est� num dos patamares mais baixos da s�rie hist�rica", afirmou Salto.
Na segunda-feira, ao lan�ar o programa Habite Seguro, Bolsonaro aproveitou para fazer um aceno � chamada "bancada da bala" do Congresso, que compareceu ao lan�amento do programa no Pal�cio do Planalto. "Pertenci a essa bancada durante muito tempo. E � inspirado em voc�s, numa ideia que veio tamb�m de voc�s, para a gente investir nesse setor", disse ele.
Carreira
O cientista pol�tico Bruno Carazza cita o fato de Bolsonaro ter passado a maior parte de sua carreira no Congresso defendendo pautas corporativas dos militares, mesmo nicho que foi depois ocupado por seus filhos com carreira pol�tica. "A fam�lia teve nos militares e nos policiais a sua principal base eleitoral, ao longo da carreira toda. Os militares concederam aos Bolsonaros essa longa carreira, ent�o era de se esperar que ele contemplasse esse grupo, ao chegar ao poder", disse Carazza, que � professor do Ibmec e da Funda��o Dom Cabral.
Sem partido ou grupo pol�tico consolidado, afirmou Carazza, Bolsonaro buscou militares e policiais para preencher postos estrat�gicos no governo - o que, em retorno, aumentou a influ�ncia destes sobre as decis�es do Executivo. "A literatura existente sobre burocracias na ci�ncia pol�tica mostra que estes cargos de elite t�m uma ascend�ncia muito grande sobre os tomadores de decis�o."
Carazza afirmou ainda que os acenos de Bolsonaro para os militares e policiais - principalmente os de baixa patente - podem ser importantes para 2022: tanto por causa dos votos do grupo, quanto num eventual acirramento do quadro pol�tico. "� clara a tentativa de Bolsonaro de obter apoio para qualquer circunst�ncia que possa aparecer no ano que vem", disse ele.
A rela��o de proximidade do presidente com os militares e, principalmente, com os policiais, ficou clara nas manifesta��es pr�-governo do 7 de Setembro. Tr�s dias antes dos protestos, Bolsonaro defendeu a participa��o dos policiais militares nos eventos e criticou governadores por n�o permitirem a ida aos atos.
O Minist�rio da Defesa foi procurado por e-mail e telefone desde a quarta-feira, mas n�o respondeu. O Pal�cio do Planalto tamb�m foi consultado, mas tamb�m n�o se manifestou. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
POL�TICA