Um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aponta que faltam “previsibilidade e razoabilidade” ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) para administrar as crises h�dricas e energ�ticas. O documento � um problema para o governo, que vem evitando ao m�ximo falar em racionamento de energia mesmo com os reservat�rios hoje em um n�vel mais baixo do que no mesmo per�odo em 2001, ano que ficou marcado por medidas duras para conter a demanda que derrubaram o crescimento econ�mico. Diante da gravidade do quadro, at� mesmo o presidente j� fez apelos para que os consumidores economizem.
No relat�rio, elaborado pela �rea t�cnica do TCU, os especialistas apontam que n�o h� um plano definido pela C�mara de Regras Excepcionais para Gest�o Hidroenerg�tica (Creg) caso as chuvas demorem um pouco mais para chegar e a situa��o se complique. A Creg foi institu�da em junho, via Medida Provis�ria. V�rios ministros do governo, entre eles Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), fazem parte da c�mara. O TCU ainda vai analisar, em plen�rio, o relat�rio dos t�cnicos. Os ministros do tribunal podem, por exemplo, determinar medidas para aliviar a crise energ�tica. As informa��es foram divulgadas pelo portal G1.
Cr�ticas
Em agosto, o Estado de Minas ouviu ambientalistas que avaliaram a atua��o da Creg como ruim para a administra��o da crise. Para eles, o comit� passou a regular a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que deveria administrar a quest�o. “Esse comit� extraordin�rio de crise � de fato quem est� tomando as decis�es, com a ag�ncia reguladora significantemente neutralizada, bem como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama)”, disse o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHFS), Anivaldo de Miranda Pinto.
O Brasil passa por uma dificuldade para produzir energia el�trica diante da falta de chuvas. Portanto, a principal fonte do pa�s, formada pelas hidrel�tricas, opera com capacidade inferior ao habitual. O problema tamb�m reflete no bolso do consumidor.
Sem a capacidade total das hidrel�tricas, o governo precisa comprar energia das termel�tricas, que cobram bem mais caro. Al�m disso, esse tipo de energia � bem mais poluente, j� que vem a partir dos combust�veis f�sseis. A crise energ�tica fez a Aneel criar a bandeira da escassez h�drica, que aumentou o custo da conta de luz. A cobran�a extra fez o valor de 100 kWh subir de R$ 9,49 para R$ 14,20.
Reservat�rios
Nas usinas hidrel�ricas do Centro-Oeste e Sudeste, que respondem por mais de 70% da capacidade de gera��o hidrel�trica, a situa��o � cr�tica. A falta de chuvas e o aumento do consumo com o reaquecimento da atividade econ�mica levaram os reservat�rios ao menor patamar desde a crise vivida h� 20 anos. At� quarta-feira, conforme dados do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), as usinas da regi�o est�o com 18,2% de armazenamento, contra 20,8% em setembro de 2000 e 21,8% em 2001, Algumas hidrel�tricas est�o com o n�vel de �gua abaixo de 12%, como s�o os casos de �gua Vermelha, Marimbondo, Nova Ponte, Emborca��o e Itumbiara. Juntas, elas representam um ter�o do volume de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste, hoje respons�vel por 70% do volume de todo o pa�s.
Press�o que chega das estradas
Entidades que representam caminhoneiros se reuniram ontem, em Bras�lia, para discutir uma pauta em comum entre as diversas lideran�as da categoria, incluindo aut�nomos, celetistas, sindicatos, cooperativas e outros interessados na defesa da agenda. O encontro reuniu entidades que frequentemente divergem na convoca��o de paralisa��es, como a Associa��o Brasileira dos Condutores de Ve�culos Automotores (Abrava), o Conselho Nacional do Transporte Rodovi�rio de Cargas (CNTRC), e a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log�stica (CNTTL).
Em nota divulgada ap�s a reuni�o, as entidades listaram oito temas que ser�o alvo de reivindica��es, entre elas a pol�tica de pre�os da Petrobras em rela��o ao diesel e a defesa do pre�o m�nimo de fretes. Embora a possibilidade de a categoria fazer greve nacional n�o fosse descartada, a medida ficou de fora dos t�picos listados na nota.
A categoria quer assento em uma audi�ncia p�blica que ainda ser� realizada com representantes da Petrobras para discutir a pol�tica de pre�os dos combust�veis. Tamb�m reivindica a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) sobre o tema. Sobre o pre�o m�nimo do frete, as entidades decidiram encaminhar, amanh�, of�cio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo reuni�es para discutir o tema. A Corte ainda vai julgar a��es que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete. A categoria vai pedir que o julgamento aconte�a ainda neste trimestre.