Bolsonaro apresenta novo projeto que dificulta modera��o de fake news nas redes

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet e dificultar a remo��o de conte�dos por parte das grandes plataformas de redes sociais. A ideia � vista por especialistas como uma forma de limitar a modera��o na internet e facilitar a desinforma��o.

O novo projeto, anunciado neste domingo, 19, pelo governo � uma tentativa de ressuscitar a Medida Provis�ria n.� 1.068, que tinha a mesma finalidade e foi editada por Bolsonaro �s v�speras dos atos de 7 de setembro.

Em derrota para o Pal�cio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a medida e anulou os efeitos das mudan�as estabelecidas por Bolsonaro para agradar a seguidores que v�m sendo impactados com a remo��o de conte�dos que violam as pol�ticas das redes sociais.

Para o governo, o projeto defende "princ�pios da liberdade de express�o, de comunica��o e manifesta��o de pensamento" e garante que "as rela��es entre usu�rios e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela seguran�a jur�dica e pelo respeito aos direitos fundamentais".

Conforme pretendia a medida provis�ria e, agora, quer o projeto do Executivo, empresas como Instagram, Twitter e Facebook teriam obst�culos para realizar a remo��o de conte�do.

Com a medida em vigor, por exemplo, teriam mais dificuldades para tirar do ar amea�as ao sistema democr�tico e not�cias falsas sobre as urnas eletr�nicas e sobre vacinas.

'Mentirinha'

No �ltimo dia 14, Bolsonaro participou de um evento para entrega do Pr�mio Marechal Rondon de Comunica��es. Na ocasi�o, o presidente afirmou que a dissemina��o das "fake news" n�o deve ser regulamentada no Pa�s.

"Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?", declarou o chefe do Executivo. "N�o precisamos regular isso a�, deixemos o povo � vontade."