A PEC tem origem na C�mara e foi aprovada no m�s passado. Os pontos pol�micos devem ainda ser promulgados pelo Congresso Nacional.
Mais cedo, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou, em vota��o simb�lica, o relat�rio da senadora Simone Tebet (MDB-MS) � PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021).
O trecho que previa o retorno das coliga��es foi retirado pelos senadores ap�s sugest�o da relatora.
"A coliga��o nas elei��es proporcionais � objeto de cr�tica e tentativa de supress�o nas duas Casas do Congresso Nacional desde a d�cada de 1990", justificou Tebet.
Em defesa do fim das coliga��es proporcionais, argumenta-se que estimulam a prolifera��o de legendas de aluguel e bancadas pulverizadas. Em consequ�ncia, ocorreriam com problemas de governabilidade.
A proibi��o de coliga��es proporcionais vigorou pela primeira vez em 2020. Em consequ�ncia, houve prolifera��o de candidaturas ao Executivo. O objetivo era "puxar" votos para o Legislativo.
Alguns partidos se queixaram de dificuldade para financiar suas campanhas. Legendas consideradas ideol�gicas, como Rede, PC do B e Cidadania, est�o entre as amea�adas de ter menos parlamentares eleitos e, mais adiante, de extin��o.
Alguns partidos se queixaram de dificuldade para financiar suas campanhas. Legendas consideradas ideol�gicas, como Rede, PC do B e Cidadania, est�o entre as amea�adas de ter menos parlamentares eleitos e, mais adiante, de extin��o.
O texto que foi aprovado pelo Senado mant�m a mudan�a na data da posse de governadores e presidente a partir de 2026. Atualmente, as posses s�o sempre no primeiro dia de janeiro. A partir de 2026, o presidente ser� empossado no dia 5 de janeiro e os governadores, no dia seguinte (6/1).
*Com ag�ncias