PGR volta a defender arquivamento de den�ncia contra Lira

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) voltou a defender nesta quarta-feira, 22, o arquivamento da den�ncia por corrup��o passiva oferecida pela extinta Opera��o Lava Jato contra o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na investiga��o de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como "Quadrilh�o do PP".

A manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) � assinada pelo vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, e atende a uma ordem do ministro Edson Fachin. Na semana passada, ele deu um ultimato para que o �rg�o enviasse um parecer definitivo depois de mudar de posi��o sobre as acusa��es contra Lira. Fachin chamou aten��o para o artigo 42 do C�digo Penal, segundo o qual "o Minist�rio P�blico n�o poder� desistir da a��o penal".

Ao longo de oito p�ginas, o vice-procurador diz que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) n�o tem "compromisso com o erro" e reconhece ter causado "�nus processual superlativo" ao presidente da C�mara dos Deputados. Medeiros tamb�m afirma que o MPF prioriza o "zelo no manejo da a��o penal" em detrimento da "defesa intransigente de seus equ�vocos".

"A obrigatoriedade e a indisponibilidade da a��o penal p�blica n�o retiram do Minist�rio P�blico o ju�zo de valora��o dos fatos e do direito a ser aplicado", diz um trecho da manifesta��o.

O pedido da PGR � para que Fachin conceda uma ordem monocr�tica para encerrar o caso. A mudan�a de opini�o foi justificada por uma alegada contradi��o entre as vers�es dos delatores Alberto Youssef e Carlos Alexandre de Souza Rocha sobre o destino das propinas atribu�das ao deputado e por que o nome de Lira n�o constaria na planilha de caixa 2.

Em um primeiro momento, a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo considerou haver um conjunto de "provas que se somam, completam-se e formam um todo firme" para embasar a den�ncia contra Lira, pelo recebimento de R$ 1,5 milh�es da construtora Queiroz Galv�o no ano de 2012. Os valores, aponta a den�ncia, teriam sido retirados de uma "caixa de propinas" mantida pela empreiteira em favor do Partido Progressista.

"O pagamento era uma contrapartida � condi��o de l�der do PP na C�mara dos Deputados e � sua capacidade de perenizar favorecimentos � empresa junto ao ent�o governo federal apoiado, notadamente por dirigir partido ao qual foram entregues or�amentos ministeriais bilion�rios para investimentos de interesse do grupo, como os do Minist�rio das Cidades e do Minist�rio da Integra��o Nacional, al�m da pr�pria Diretoria de Abastecimento da Petrobras", chegou a escreveu Lind�ra.

"Resta provado, para muito al�m de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal Arthur C�sar Pereira de Lira recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00, em raz�o da fun��o p�blica, provenientes de valores desviados de obras da Petrobras S/A, pela empresa Queiroz Galv�o", completou.

Quase quatro meses depois, a PGR se manifestou em sentido oposto e pediu para excluir o deputado da den�ncia. Em uma segunda avalia��o ap�s ouvir a defesa do parlamentar, Lind�ra considerou "fr�gil" o conjunto de provas contra Lira.