Por meio de consultas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Minist�rio P�blico do Rio mostrou nas duas investiga��es que funcion�rios que deveriam trabalhar com exclusividade no Legislativo mantinham ocupa��es paralelas na iniciativa privada. No caso de Fl�vio - que j� foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e apropria��o ind�bita no caso das "rachadinhas" -, a quebra de sigilo aprofundou os ind�cios de que havia funcion�rios "fantasmas" no gabinete.
A informa��o sobre oito assessores de Carlos que se enquadram nesse perfil foi revelada pelo jornal O Globo . Para a Promotoria, os caminhos podem levar � comprova��o de que esses "fantasmas" desviavam parte de seus sal�rios para o vereador. Quando conseguiu esmiu�ar os dados banc�rios, fiscais e de celular dos ex-funcion�rios de Fl�vio, o MP mostrou transa��es financeiras e mapas de calor que corroboravam a tese de que eles desviavam o dinheiro p�blico. Configurava-se assim o suposto crime de peculato, que ocorre quando servidor se apropria de recursos oficiais.
Entre os funcion�rios envolvidos naquela �poca e que foram descobertos por meio de buscas no Caged, estavam duas filhas de Fabr�cio Queiroz, o suposto operador do esquema do ent�o deputado estadual. Agora, com os ex-assessores de Carlos, aparecem parentes da pr�pria fam�lia do presidente Jair Bolsonaro - mais especificamente da segunda ex-mulher dele, Ana Cristina Valle. Um irm�o e uma cunhada dela aparecem na lista dos oito que tinham outros empregos. Ele, numa f�brica de autom�veis; ela, numa creche.
Acumular empregos p�blicos e privados � vedado
A manuten��o de outros empregos enquanto h� nomea��o para o cargo p�blico � proibida tanto pelo regimento interno da C�mara Municipal quanto pela Assembleia Legislativa, que se baseiam no entendimento da C�mara dos Deputados. A creche da prima Marta Valle, por exemplo, ficava em Juiz de Fora, Minas Gerais. A descoberta deixa clara a incompatibilidade das jornadas de trabalho - s�o exigidas 40 horas semanais no Legislativo carioca.
A decis�o da Justi�a que autorizou as medidas cautelares contra Carlos e 26 assessores foi assinada no dia 28 de maio deste ano. Ou seja, h� quase quatro meses. Em 2019, o MP deflagrou mandados de busca e apreens�o cerca de oito meses depois da primeira quebra de sigilo. A investiga��o ficou parada durante metade daquele per�odo por causa de uma decis�o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As apura��es contra Carlos, inclusive, tendem a passar por menos problemas judiciais que o caso do irm�o. A defesa de Fl�vio, ciente do grau de embasamento no m�rito das acusa��es, sempre optou por achar poss�veis brechas legais na investiga��o. Naquele caso, contudo, havia de fato quest�es que os advogados podiam alegar, como o suposto direito a foro privilegiado. Ele era deputado estadual na �poca dos crimes que teriam sido praticados e virou senador pouco depois.
Sem foro privilegiado, Carlos Bolsonaro est� mais exposto que Fl�vio
Com Carlos, o caminho � mais livre. Os vereadores n�o t�m mais direito a foro. Al�m disso, o pr�prio ponto de partida da investiga��o � mais simples. Revela��es por parte da imprensa a partir do caso Fl�vio, motivaram a abertura do procedimento contra Carlos, ainda em meados de 2019. A revista �poca apontou os ind�cios de supostas irregularidades envolvendo os parentes de Ana Cristina Valle, principal gatilho para o in�cio das apura��es do MP. Pouco antes, o Estad�o revelara que dois ex-assessores ligados a Fabr�cio Queiroz, o suposto operador do esquema de Fl�vio, n�o emitiram crach� funcional quando trabalharam para Carlos.
Um dos questionamentos da defesa do senador que fizeram com que a investiga��o ficasse parada por mais tempo tinha como argumento o pr�prio in�cio do procedimento, aberto com base num Relat�rio de Intelig�ncia Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Atualmente, o que paralisa o caso � a anula��o, por parte do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), da quebra de sigilo de abril de 2019, considerada mal fundamentada pela maioria dos ministros.
No caso de Carlos, os principais ind�cios citados pelo MP come�aram com revela��es da imprensa. Al�m das suspeitas de peculato, h� um caso - noticiado pelo Estad�o - envolvendo um im�vel comprado em dinheiro pelo vereador quando tinha apenas 20 anos, em 2003. Ele pagou R$ 150 mil pelo apartamento na Tijuca, zona norte da cidade. O desembolso de grandes quantias em esp�cie costuma levantar suspeita sobre poss�vel lavagem de dinheiro, j� que n�o deixa rastros no sistema financeiro. Este foi um dos pontos-chave da investiga��o contra o irm�o Fl�vio, que � ativo no mercado imobili�rio.
Bolsonaros negam acusa��es
O vereador Carlos Bolsonaro tem negado todas as acusa��es. O irm�o, idem: a defesa alega que desconhece qualquer ind�cio de irregularidade no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa, apesar de uma ex-assessora j� ter confessado que participava do esquema. Fl�vio costuma atribuir as acusa��es a persegui��es de advers�rios pol�ticos. O alvo seria o governo de Jair Bolsonaro.