Conselho do MP anula acordo com a Ecovias

O Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo anulou na ter�a-feira, 21, o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio da Capital com a Ecovias, concession�ria de estradas. Por unanimidade, os procuradores que integram o colegiado decretaram arquivamento imediato do inqu�rito civil por meio do qual a Promotoria investigava forma��o de cartel e distribui��o de propinas, pagamento de caixa 2 a dezenas de pol�ticos e at� duas Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPIs) estaduais que teriam sido "compradas". A avalia��o dos conselheiros foi a de que o acordo � ilegal e n�o atende ao interesse p�blico.

Pelo acordo, assinado em abril de 2020, a Ecovias se comprometia a pagar multa de R$ 650 milh�es (montante hoje superior a R$ 700 milh�es) e a revelar provas da pr�tica de il�citos, principalmente em per�odos eleitorais, favorecendo candidatos a deputados estaduais e federais e tamb�m a postulantes ao governo do Estado. Em troca, havia obtido a garantia de que n�o seria alvo de a��es por improbidade administrativa nem de outros processos de natureza civil propostos pelo MP paulista. O acordo abria caminho para as primeiras investiga��es que, no entanto, ficaram travadas at� que agora o Conselho Superior decretou a anula��o de tudo.

Um alto executivo ligado � concession�ria, ouvido preliminarmente, confessou detalhes da atua��o de um cartel formado desde 1997, envolvendo 80 empresas. Ele apontou os nomes de benefici�rios de uma rede de propinas, inclusive no Tribunal de Contas do Estado.

A decis�o do Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo encerra qualquer investiga��o da Promotoria no �mbito civil. Na esfera criminal, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) homologou o acordo.

Com o arquivamento do inqu�rito civil, a concession�ria fica livre da obrigatoriedade de devolu��o milion�ria de recursos e os pol�ticos citados escapam da investiga��o.

Procurados, os promotores de Justi�a Silvio Ant�nio Marques, Jos� Carlos Blat e Paulo Destro, que subscreveram o acordo com a Ecovias, n�o quiseram se manifestar. Os representantes da concession�ria Ecovias e do Conselho Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo n�o foram localizados pela reportagem at� a conclus�o esta edi��o.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.