A decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso em proibir miss�es religiosas em aldeias ind�genas isoladas n�o foi bem recebida pela Frente Parlamentar Evang�lica. O colegiado divulgou uma nota de rep�dio ao magistrado e afirmou que v� a medida como “persegui��o”. Para Barroso, o momento de pandemia de covid-19 exige um cuidado maior com os povos isolados, j� que eles s�o mais suscet�veis a sofrer de doen�as graves trazidas por pessoas de fora.
De acordo com a nota da frente parlamentar, a decis�o do ministro, ainda que tenha o princ�pio de resguardar os povos da contamina��o, � uma afronta � "liberdade religiosa e a separa��o de poderes”. O documento ressalta, ainda, a atua��o hist�rica de denomina��es evang�licas junto aos ind�genas, com a anu�ncia da Funda��o Nacional do �ndio (Funai).
“Sendo assim, a decis�o do Ministro Barroso consiste em verdadeira persegui��o e uma tentativa de impedimento das atividades mission�rias junto aos povos ind�genas do Brasil justamente em um momento em que precisam de apoio, como o da atual pandemia de Covid-19”, disse o comunicado dos evang�licos.
A decis�o do ministro Barroso veio ap�s a a��o proposta pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) e pelo PT contra dispositivo de lei que autoriza a entrada e perman�ncia de miss�es religiosas em terras de povos ind�genas isolados durante a pandemia do novo coronav�rus. Trata-se do artigo 13, §1º, da Lei 14.021/2020. O magistrado determinou que a Uni�o monte barreiras sanit�rias para proteger as popula��es que vivem em comunidades isoladas.
Ao analisar o pedido, Barroso chamou a aten��o para o fato de o Plen�rio do STF j� ter proibido a entrada de terceiros em terras de povos ind�genas, inclusive de membros de miss�es religiosas.