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Ambos s�o suspeitos de ter enriquecido a partir do desvio de sal�rios de funcion�rios fantasmas (que n�o trabalham de fato) em seus gabinetes legislativos, esquema conhecido popularmente como "rachadinha".
No caso de Carlos, o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ), decretou a quebra de sigilo fiscal, banc�rio e telef�nico do vereador e de parte dos funcion�rios do seu gabinete em 24 de maio. No entanto, como o caso est� em sigilo, a informa��o s� foi revelada recentemente, em reportagens de diferentes ve�culos brasileiros.
Segundo o portal UOL , a decis�o que determinou as quebras de sigilo aponta "ind�cios rotundos de atividade criminosa em regime organizado" e diz que "Carlos Nantes (Bolsonaro) � citado diretamente como o chefe da organiza��o".
No caso de Fl�vio, o Minist�rio P�blico j� apresentou em novembro de 2020 um den�ncia contra ele, Fabr�cio Queiroz (ex-assessor apontado como operador do esquema de rachadinha) e mais 15 pessoas que atuavam no seu antigo gabinete de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj). O senador e Queiroz s�o acusados dos crimes de organiza��o criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropria��o ind�bita.
Os promotores dizem ter levantado provas de que esse dinheiro coletado do sal�rio dos funcion�rios era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da fam�lia de Fl�vio, como boletos do plano de sa�de ou da mensalidade escolar das filhas.
Al�m disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavada atrav�s do investimento em im�veis e por meio de uma loja de chocolate que o senador possu�a em um shopping no Rio de Janeiro.
No entanto, at� hoje a Justi�a do Rio de Janeiro n�o decidiu se rejeita a den�ncia ou a aceita e torna o senador e seus antigos funcion�rios r�us em um processo criminal. O caso ficou travado por decis�es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que anulou parte das provas contra o senador, e do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a Justi�a do Rio de analisar a den�ncia at� que haja uma defini��o sobre se o senador tem ou n�o direito a foro privilegiado.
Ao anular parte das provas contra o senador, a maioria da Quinta Turma do STJ considerou que a autoriza��o das quebras de sigilos banc�rio e fiscal de Fl�vio e de outras dezenas de investigados n�o foi devidamente fundamentada como prev� a lei.
"Eu n�o posso concordar com a legitimidade do magistrado de primeiro grau em rela��o � quebra do sigilo banc�rio e fiscal. A decis�o se limita a quatro ou cinco linhas. Isso n�o pode ser considerado uma decis�o fundamentada, ainda que sucinta. N�o h� qualquer refer�ncia aos crit�rios necess�rios para a quebra de um sigilo banc�rio e fiscal", disse na ocasi�o o ministro do STJ Reynaldo Fonseca.
No total, a derrubada do sigilo na investiga��o contra o senador — determinada pelo juiz Fl�vio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justi�a Rio de Janeiro (TJRJ) — alcan�ava 95 pessoas f�sicas e jur�dicas.
Um dos principais argumentos da defesa de Fl�vio � de que teria havido abuso nas investiga��es, com a realiza��o de uma ampla devassa nas suas contas e de seus funcion�rios, devido � ilegalidade das quebras de sigilo.
Diante dessa vit�ria do senador o Minist�rio P�blico do Rio parece ter adotado uma conduta mais cautelosa nas investiga��es contra Carlos Bolsonaro.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo , os promotores do caso apresentaram um pedido de quebra de sigilo mais restrito na investiga��o do vereador. A solicita��o abrangeu apenas os suspeitos de serem funcion�rios fantasmas e o entorno pr�ximo de Carlos, alcan�ando assim 25 dos seus 81 ex-funcion�rios na C�mara Municipal do Rio de Janeiro.
J� no caso de Fl�vio, a quebra de sigilo atingiu todos os 78 ex-servidores que passaram pelo antigo gabinete de Fl�vio na Alerj nos doze anos em que Fabr�cio Queiroz (2007-2018) era funcion�rio l�, diz ainda a reportagem.
O pedido tamb�m foi mais limitado no alcance de empresas que teriam sido utilizadas no esquema. Segundo o jornal, um dos ex-funcion�rios atingidos na quebra de sigilo da investiga��o contra Carlos � a ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle. O acesso aos dados banc�rios dela autorizado pela Justi�a v�o de maio de 2005 a maio de 2021, incluindo assim parte do per�odo em que esteve casada com o presidente (ambos se separaram em 2008, ap�s cerca de 16 anos juntos).
No entanto, n�o houve pedido de quebra de sigilo das pessoas ou empresas que participaram das opera��es imobili�rias de Ana Cristina, algo que havia ocorrido no caso de Fl�vio. Isso poderia atingir Bolsonaro, levando a apura��o para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, �nica inst�ncia do Minist�rio P�blico que pode investigar o presidente.
Assim como no caso de Fl�vio, a suspeita � que recursos desviados do gabinete de Carlos teriam sido usados na compra de im�veis com dinheiro vivo pela fam�lia Bolsonaro.
Ana Cristina Valle � vista como poss�vel idealizadora dos esquemas de rachadinha que teriam funcionado nos gabinetes de Fl�vio, Carlos e do pr�prio Jair Bolsonaro, quando ele era deputado federal. Segundo reportagem do portal UOL , os tr�s empregaram no total 18 parentes de Ana Cristina, e h� evid�ncias de que muitos eram funcion�rios fantasmas.
O portal UOL inclusive teve acesso a grava��es de Andr�a Siqueira Valle, irm� de Ana Cristina, em que ela admite que devolvia parte do sal�rio quando trabalhou no gabinete de Fl�vio e em que afirma que seu irm�o Andr� foi demitido do gabinete de Jair Bolsonaro ap�s ter devolvido menos do que o combinado.
"O Andr� deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um temp�o assim at� que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", teria dito Andr�a na grava��o, segundo o UOL.
O presidente jamais se manifestou publicamente sobre essas acusa��es.
Procurada pela BBC News Brasi, o advogado de Carlos Bolsonaro, Ant�nio Carlos Fonseca, disse que n�o poderia comentar a investiga��o contra seu cliente porque o procedimento encontra-se em segredo de Justi�a.
Fl�vio Bolsonaro e Fabr�cio Queiroz negam que tenham desviado recursos do gabinete da Alerj por meio de funcion�rios fantasmas. A vers�o de Queiroz � que recolhia parte dos sal�rios para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandato de Fl�vio no Estado do Rio de Janeiro. Ele nunca apresentou provas disso.
J� o hoje senador afirma que n�o tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele tamb�m se diz perseguido politicamente pelo Minist�rio P�blico.
Sem foro privilegiado, caso de Carlos pode andar mais r�pido
Al�m da anula��o de parte das provas, o que obrigou o Minist�rio P�blico a refazer a den�ncia contra Fl�vio, a controv�rsia sobre se o senador tem ou n�o direito a foro privilegiado � outro fator que tem travado o andamento do caso.
J� Carlos Bolsonaro n�o tem como pleitear ser julgado em alguma inst�ncia superior porque o STF declarou no ano passado inconstitucional o foro privilegiado para vereadores que era previsto na Constitui��o do Estado do Rio de Janeiro. Com isso, sua investiga��o corre na primeira inst�ncia, onde a tramita��o costuma ser mais r�pida do que nos tribunais.
Fl�vio Bolsonaro, por sua vez, tem empreendido uma longa batalha judicial para evitar ser julgado em primeira inst�ncia. Ele primeiro pleiteou que seu caso tramitasse no STF, por ser senador. Ap�s ter esse pedido recusado em 2019, conseguiu em junho do ano passado que seu caso fosse para o Tribunal de Justi�a Rio de Janeiro (TJRJ), segunda inst�ncia, valendo-se do foro do seu antigo mandato, de deputado estadual.
Antes, o caso corria na primeira inst�ncia da Justi�a Estadual do Rio de Janeiro porque, no in�cio de 2018, o plen�rio do STF decidiu restringir o foro privilegiado apenas a crimes relacionados ao atual mandato do parlamentar. Ou seja, como as acusa��es contra o filho do presidente s�o anteriores ao seu mandato de senador, o entendimento inicial � que ele n�o teria direito a foro especial nesse caso.
No entanto, em junho de 2020, a 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro aceitou o argumento dos advogados do filho de presidente de que ele ainda teria direito ao foro de deputado estadual (julgamento na segunda inst�ncia em vez de na primeira) porque n�o deixou de ter cargo eletivo (deixou de ser deputado estadual para assumir imediatamente o mandato de senador).
Poucos dias ap�s essa decis�o, em 30 de junho de 2020, o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro apresentou um recurso no STF questionando o foro concedido a Fl�vio. Esse recurso foi uma a��o do tipo Reclama��o, que � usada quando uma decis�o judicial claramente contraria uma decis�o pr�via do STF (no caso a decis�o de 2018 que restringiu o alcance do foro privilegiado).
No entanto, essa reclama��o, sorteada para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, at� hoje n�o foi julgada na Segunda Turma do STF.
Com a demora do Supremo, o presidente TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, marcou para janeiro deste ano um julgamento do �rg�o Especial do Tribunal para reavaliar se o foro especial concedido ao senador deveria ser mantido. Nas v�speras do julgamento, por�m, Mendes deu uma decis�o liminar suspendendo sua realiza��o at� que o STF decidisse sobre o foro do filho do presidente.
Dessa forma, o caso est� parado at� o momento aguardando alguma decis�o do Supremo.
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