A pouco mais de um m�s para os �ltimos dep�sitos do aux�lio emergencial, o governo corre contra o tempo para cumprir a meta de lan�ar o Aux�lio Brasil, programa planejado para substituir o Bolsa Fam�lia.
'N�o faz sentido': aux�lio emergencial pode estar com os dias contados
O principal obst�culo s�o os R$ 89 bilh�es em precat�rios — d�vidas da Uni�o reconhecidas pela Justi�a — que devem ser pagos no ano que vem. Junto ao Congresso, a equipe econ�mica discute poss�veis solu��es para o impasse.
Uma sa�da foi proposta, ontem, pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Or�amento de 2022, que apresentou parecer com autoriza��o para o Executivo usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a cria��o do novo programa federal de transfer�ncia de renda.
Ainda dentro desse contexto, tamb�m est� pautada para a sess�o plen�ria da pr�xima segunda-feira a vota��o de um projeto de lei que autoriza o uso de propostas legislativas em tramita��o como fonte de compensa��o para cria��o ou aumento de despesa obrigat�ria para programas de transfer�ncia de renda.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende aplicar a arrecada��o vinda das altera��es no IR, que inclui a tributa��o de lucros e dividendos, para custear o Aux�lio Brasil. O projeto que trata dessas mudan�as foi aprovado pela C�mara no in�cio do m�s e est� parado no Senado.
A compensa��o de arrecada��o, por�m, n�o � o bastante. O governo vai depender ainda de espa�o no teto de gastos para compensar a despesa no or�amento. Por essa raz�o, tem pressionado o Legislativo a aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios, uma mat�ria ainda sem acordo fechado entre os partidos.
Na �ltima ter�a-feira, os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e Paulo Guedes fecharam uma nova proposta para a PEC. Ela prev� que, dos R$ 89 bilh�es em precat�rios, sejam pagos R$ 39,8 bilh�es no ano que vem.
Os R$ 49,2 bilh�es restantes ficariam para o or�amento de 2023 e, n�o sendo poss�vel a quita��o integral, os valores seriam dilu�dos escalonadamente para os outros exerc�cios financeiros
Essa estrat�gia, que inclui a possibilidade de renegocia��o com os credores, poderia criar uma folga no or�amento do ano que vem para o Aux�lio Brasil e outras despesas, como emendas parlamentares.
Essa ideia tem sido fortemente criticada por economistas, j� que a Uni�o postergaria um pagamento que deveria ser operacionalizado em 2022, podendo, inclusive, comprometer a gest�o do Executivo.