O relat�rio final da CPI da Covid dever� ser encaminhado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. �nica ju�za brasileira que j� atuou na corte (2003-2016), Sylvia Steiner acredita que h� "prova abundante" para uma condena��o internacional futura do chefe do Executivo e para abertura de impeachment.
A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Estad�o .
Um grupo de juristas do qual a sra. faz parte entregou � CPI da Covid um parecer com crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condu��o da pandemia. Qual deles a senhora considera o mais grave?
Para come�ar, os crimes de responsabilidade, pois as provas s�o bastante robustas. O crime de causar epidemia, em que h� provas, inclusive, cient�ficas pela compara��o com outros pa�ses de que se tivessem sido tomadas as medidas adequadas no momento certo n�s n�o estar�amos chegando neste n�mero espantoso de 600 mil mortes. O crime de causar epidemia e incita��o ao desrespeito �s medidas sanit�rias est� muito bem demonstrado. Essas s�o condutas que est�o muito bem demonstradas. A prova � abundante, at� porque as pessoas do governo nunca tiveram muito cuidado em n�o se expor.
Um dos prov�veis destinos do relat�rio da CPI ser� o Tribunal Penal Internacional. Desde o in�cio do mandato, Bolsonaro j� foi denunciado outras vezes nesta Corte, mas n�o houve nenhum encaminhamento. Por qu�?
As den�ncias que foram encaminhadas ao TPI, foram tr�s ou quatro, tratavam de um problema de m� gest�o da covid. Falava-se de incompet�ncia, de um problema administrativo, de pessoas incompetentes que estavam gerindo mal uma crise sem precedentes. Quando n�s recebemos a documenta��o da CPI e examinamos - foram 10 mil p�ginas de documentos, relat�rios, transcri��es de depoimentos, etc. -, o que ficou demonstrado foi que o problema n�o era de m� gest�o. Porque m� gest�o e ignor�ncia, infelizmente, n�o s�o crime.
Na sua avalia��o, desta vez pode ser diferente?
O que n�s vimos com essa documenta��o � que houve realmente um projeto, uma pol�tica propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho. Sendo uma pol�tica, � um elemento de contexto de crime contra a humanidade. A grande diferen�a � que depois dessa an�lise, percebe-se que n�o era simplesmente ignor�ncia, incompet�ncia e falta de conhecimento. Foi a implementa��o de uma pol�tica de que uma suposta infec��o da popula��o geraria um resultado positivo. Isso � uma pol�tica, um ataque. N�o se usa uma popula��o como cobaia de um teste; isso, em tese, � um crime contra a humanidade.
Em caso de condena��o, quais os tipos de pena aplicadas pelo tribunal?
Se houver investiga��o que se transforme numa a��o penal, e ela terminar com uma condena��o, o tribunal pode impor pena de reclus�o, de at� 30 anos, e penas de multas. Mas � algo que se for adiante, vai ocorrer daqui a seis, sete, oito anos.