Bras�lia – Quando o jurista Andr� Mendon�a escutou, 24 horas depois que o ministro Marco Aur�lio de Mello passou � condi��o de aposentado, a confirma��o da promessa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizera a grupos de eleitores evang�licos de que teriam representa��o no Supremo Tribunal Federal (STF), pensou ter superado a parte mais dif�cil do processo.
Afinal, not�rio saber jur�dico nunca lhe foi problema — problema mesmo era vencer a forte concorr�ncia de Augusto Aras, reconduzido � Procuradoria-Geral da Rep�blica; do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi�a, e ainda conviver com a hip�tese de ser surpreendido por um nome de fora da disputa.
Por�m, j� s�o quase tr�s meses desde que seu nome foi anunciado, em 13 de julho, e o caminho rumo a mais alta Corte do pa�s, antes ensolarado, tornou-se turvo e imprevisto.
Afinal, not�rio saber jur�dico nunca lhe foi problema — problema mesmo era vencer a forte concorr�ncia de Augusto Aras, reconduzido � Procuradoria-Geral da Rep�blica; do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi�a, e ainda conviver com a hip�tese de ser surpreendido por um nome de fora da disputa.
Por�m, j� s�o quase tr�s meses desde que seu nome foi anunciado, em 13 de julho, e o caminho rumo a mais alta Corte do pa�s, antes ensolarado, tornou-se turvo e imprevisto.
Mendon�a, que � pastor protestante, at� reservou um per�odo para se preparar � vaga. Deixou o minist�rio e retomou os estudos apenas com a inten��o de ficar ainda mais afiado para a sabatina no Senado.
Era preciso, tamb�m, visitar os gabinetes dos senadores para cabalar votos, sobretudo os dos integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o que foi feito. Esteve com o presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), pr�ximo de Bolsonaro e ouviu dele que n�o havia empecilhos. Era c�u de brigadeiro.
Era preciso, tamb�m, visitar os gabinetes dos senadores para cabalar votos, sobretudo os dos integrantes da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o que foi feito. Esteve com o presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), pr�ximo de Bolsonaro e ouviu dele que n�o havia empecilhos. Era c�u de brigadeiro.
Mas os dias passam e a data da sabatina n�o sai. A explica��o � que h� nos bastidores do Congresso uma jun��o de interesses de grupos pol�ticos atuando no v�cuo do desinteresse de Bolsonaro em trabalhar o nome do ex-ministro.
Mendon�a � visto como um jurista t�cnico, mas de perfil indefinido. N�o se sabe como atuar� no Supremo, se ao lado dos garantistas — como o do decano Gilmar Mendes e o de Ricardo Lewandowski — ou dos ministros sens�veis aos sinais da sociedade — como Luiz Fux e Lu�s Roberto Barroso.
Mendon�a � visto como um jurista t�cnico, mas de perfil indefinido. N�o se sabe como atuar� no Supremo, se ao lado dos garantistas — como o do decano Gilmar Mendes e o de Ricardo Lewandowski — ou dos ministros sens�veis aos sinais da sociedade — como Luiz Fux e Lu�s Roberto Barroso.
O que esses grupos pol�ticos — que re�nem gente da direita, do centro e da esquerda — gostariam � que o pr�ximo ministro do STF tivesse um esp�rito claramente antilavajatista, para que o fantasma punitivista n�o renas�a, sobretudo se uma candidatura presidencial do ex-juiz Sergio Moro, de volta ao Brasil para decidir seu futuro pol�tico, encorpar e conquistar eleitorado desapontado com Bolsonaro.
A principal barreira no caminho de Mendon�a � Alcolumbre. Fontes no Senado dizem que � porque ele n�o tem certeza de que o nome do ex-ministro da Justi�a ser� rejeitado, como querem os grupos antilavajatistas, que ainda desejam ver Aras na 11ª cadeira do STF — apesar de ter tomado posse no segundo mandato � frente da PGR na �ltima quinta-feira.
Sem um pingo de boa vontade para abrir o calend�rio e marcar a sabatina de Mendon�a, Alcolumbre colheu a irrita��o dos pares — e, por isso, foi instado a marcar a reuni�o na comiss�o. Mesmo assim n�o se moveu.
Em rea��o, no �ltimo dia 16, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram um mandado de seguran�a no STF contra o presidente da CCJ. No �ltimo dia 21, o ministro Ricardo Lewandowski deu 10 dias para que o senador pelo Amap� explique as raz�es para a omiss�o. Assim, uma poss�vel data passou para a primeira semana de outubro. Mas o calv�rio de Mendon�a pode se prolongar mais.
Em rea��o, no �ltimo dia 16, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram um mandado de seguran�a no STF contra o presidente da CCJ. No �ltimo dia 21, o ministro Ricardo Lewandowski deu 10 dias para que o senador pelo Amap� explique as raz�es para a omiss�o. Assim, uma poss�vel data passou para a primeira semana de outubro. Mas o calv�rio de Mendon�a pode se prolongar mais.
“O senador Alcolumbre � incapaz de apontar um motivo republicano sequer para essa demora. O mandado de seguran�a foi apresentado para garantir o andamento normal do processo de sabatina e vota��o. E j� est� surtindo efeito, na medida em que o STF cobrou de Alcolumbre explica��es”, comentou o senador Alessandro Vieira.
“N�o posso falar sobre o Alcolumbre sem ter o motivo que o faz segurar a sabatina. Logicamente, ele deve ter um outro nome de prefer�ncia, que n�o � o mesmo do presidente das Rep�blica. S� que n�o adianta, a sabatina tem que acontecer. Eu vou votar contra o nome do Andr� Mendon�a — foi o primeiro a fazer esta declara��o, dois meses atr�s. Mas n�o � justo n�o ter a sabatina e demorar esse tempo recorde. Nunca aconteceu isso.
Minha inten��o e do Alessandro foi recorrer ao Supremo, do mesmo jeito que fizemos para a CPI da COVID, porque a gente sabia que ela n�o iria existir no senador sem o nosso mandado. A gente fez o mesmo, agora, para que haja a sabatina”, acrescentou o senador Jorge Kajuru.
Minha inten��o e do Alessandro foi recorrer ao Supremo, do mesmo jeito que fizemos para a CPI da COVID, porque a gente sabia que ela n�o iria existir no senador sem o nosso mandado. A gente fez o mesmo, agora, para que haja a sabatina”, acrescentou o senador Jorge Kajuru.
Mas se no Senado e no Pal�cio do Planalto o horizonte apresenta nebulosidade para Mendon�a — apesar da press�o dos grupos evang�licos, inclusive sobre Bolsonaro —, no STF tamb�m n�o est�o favor�veis. Apesar do bom tr�nsito — foi corregedor-geral, adjunto do procurador-geral da Uni�o e diretor do Departamento de Patrim�nio e Probidade a convite do ministro Dias Toffoli, egresso da AGU —, nos bastidores da Corte comenta-se que o curr�culo do ex-ministro da Justi�a est� maculado por ter jogado a Lei de Seguran�a Nacional contra cr�ticos do presidente da Rep�blica e do governo.
O �nico efeito positivo do gesto de Mendon�a, ao abrir inqu�ritos contra pol�ticos e jornalistas utilizando um dispositivo legal do final da ditadura militar, foi provocar o sepultamento da LSN pelo Congresso, cuja revoga��o foi assinada pelo presidente da Rep�blica em 2 de setembro. Algo quer n�o foi capaz de fazer com que os ministros do Supremo o vissem com simpatia. (Colaborou Tain� Andrade)
O �nico efeito positivo do gesto de Mendon�a, ao abrir inqu�ritos contra pol�ticos e jornalistas utilizando um dispositivo legal do final da ditadura militar, foi provocar o sepultamento da LSN pelo Congresso, cuja revoga��o foi assinada pelo presidente da Rep�blica em 2 de setembro. Algo quer n�o foi capaz de fazer com que os ministros do Supremo o vissem com simpatia. (Colaborou Tain� Andrade)