Congresso tende a derrubar veto a projeto que aumenta atua��o da Sudene em MG

O Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que aumenta a �rea de atua��o da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme acordo de l�deres informado no Plen�rio. A mat�ria est� pautada para a sess�o do Congresso desta segunda-feira, 27. Como mostrou o Broadcast Pol�tico , o assunto op�s o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desencadeando uma cr�tica p�blica do parlamentar � pasta.

A Sudene � vinculada ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional, comandado por Rog�rio Marinho. Em maio, o Senado desengavetou um projeto de 2017 e aprovou a proposta incluindo 78 munic�pios de Minas Gerais e quatro munic�pios do Esp�rito Santo na �rea de atua��o da autarquia, respons�vel por tocar projetos de forte apelo eleitoral no Nordeste.

A articula��o pela aprova��o do projeto foi liderada pessoalmente pelo presidente do Senado, que desde o veto se movimenta para derrubar a medida de Bolsonaro. Na pr�tica, o projeto abre caminho para que os parlamentares turbinem os recursos da autarquia com emendas no Or�amento de 2022 e abaste�am redutos em ano eleitoral. Al�m disso, pavimenta uma s�rie de benef�cios fiscais a empresas instaladas nesses munic�pios.

As lideran�as tamb�m entraram em acordo para derrubar outros oito vetos do presidente. Entre eles o que barrou o projeto de lei que suspendia despejos at� 31 de dezembro deste ano. A proposta proibia at� o fim do ano a execu��o de ato ou decis�o judicial, extrajudicial ou administrativa que imponha desocupa��o ou remo��o for�ada coletiva de im�veis p�blicos ou privados.

Tamb�m deve ser derrubado pelos parlamentares o veto de Bolsonaro a um trecho da medida de socorro ao setor de avia��o civil, elaborado em raz�o da pandemia. O presidente decidiu barrar artigo segundo o qual o pagamento � Uni�o de contribui��es fixas previstas em contrato de concess�o de infraestrutura aeroportu�ria federal poderia ser antecipado.

O Congresso tamb�m planeja reativar um projeto de lei que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. O objetivo da proposta era evitar que repasses p�blicos para as organiza��es fossem congelados ou interrompidos.

Na lista de vetos que devem cair ainda est�o relativos � lei de que instituiu a Pol�tica de Inova��o Educa��o Conectada, itens barrados da Moderniza��o do Marco legal das Zonas de Processamento de Exporta��o, e alguns pontos vetados do PL sobre sociedades an�nimas de futebol.

Os deputados e senadores planejam tamb�m derrubar o veto a um dispositivo da lei sobre produ��o de vacinas contra covid-19 em ind�strias veterin�rias. O trecho vetado afirmava que ato do Poder Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado �s empresas que adaptem suas estruturas destinadas originalmente � fabrica��o de produtos de uso veterin�rio para a produ��o de vacinas contra a covid.