Tucanos n�o revelam gastos com as pr�vias

As pr�vias do PSDB come�aram oficialmente na �ltima segunda-feira, dia 20, e os quatro pr�-candidatos inscritos ainda n�o receberam os recursos que a sigla reservou para cada um deles, mas os favoritos - os governadores Jo�o Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) - j� est�o em campanha desde o m�s de julho. A executiva nacional tucana estabeleceu para os dois postulantes um teto de R$ 1,5 milh�o, dinheiro oriundo do Fundo Partid�rio.

O senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virg�lio (AM) n�o investiram nada at� agora, mas Doria e Leite est�o em campo com uma estrutura profissional similar � de uma campanha presidencial. Ambos t�m marqueteiro, equipe de apoio, produziram v�deos e jingles para as redes sociais e utilizam jato fretado em suas viagens, mas a executiva nacional do PSDB e as pr�-campanhas n�o souberam informar a origem e os valores que foram gastos at� agora.

A reportagem do Estad�o enviou um question�rio sobre os gastos e a proje��o para o processo das pr�vias �s equipes dos quatro pr�-candidatos e ao tesoureiro nacional do PSDB, C�sar Gontijo. Apenas Arthur Virg�lio respondeu. "N�o gastei nada at� agora e nem pretendo gastar com jingle ou redes sociais", afirmou o ex-prefeito de Manaus. Ele tamb�m cobrou transpar�ncia com o fluxo dos recursos partid�rios. "Transpar�ncia n�o depende de exig�ncia legal. � uma quest�o de car�ter", ressaltou. Segundo Gontijo, os recursos ser�o passados a cada um at� o limite de R$ 1,5 milh�o.

O processo de pr�vias neste formato � in�dito no Brasil. O �nico precedente ocorreu em 2002, quando Luiz In�cio Lula da Silva venceu Eduardo Suplicy no PT - mas ela n�o envolveu recursos p�blicos.

As pr�vias do PSDB s�o regidas por uma resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral de 2008, que foi estabelecida ap�s uma provoca��o do pr�prio partido naquele ano, quando as redes sociais ainda n�o eram uma ferramenta de marketing eleitoral como nos dias de hoje.

A Justi�a Eleitoral determinou que o postulante � candidatura a cargo eletivo n�o pode receber doa��es de pessoas f�sicas ou jur�dicas, uma vez que n�o ostenta a condi��o de candidato. J� o partido pode utilizar verbas do Fundo Partid�rio para gastos com a referida propaganda intrapartid�ria.

Segundo a resolu��o de 2008, o partido tamb�m poderia receber doa��es de pessoas f�sicas ou jur�dicas para financiar a propaganda intrapartid�ria, bem como para a realiza��o das pr�vias partid�rias, mas em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu a doa��o de empresas.

Em outro ponto, o TSE determinou que divulga��o das pr�vias "n�o pode revestir car�ter de propaganda eleitoral antecipada", e deve se limitar a consulta de opini�o dentro do partido.

"A divulga��o das pr�vias por meio de p�gina na internet extrapola o limite interno do Partido e, por conseguinte, compromete a fiscaliza��o, pela Justi�a Eleitoral, do seu alcance. Tendo em vista a restri��o de que a divulga��o das pr�vias n�o pode ultrapassar o �mbito intrapartid�rio, as mensagens eletr�nicas s�o permitidas apenas aos filiados do partido".

Nesse ponto, especialistas alertam que os pr�-candidatos precisam ser cuidadosos. "Os partidos precisam tomar cuidado com as redes sociais. Mensagens de WhatsApp, por exemplo, s� podem ser utilizadas para filiados", disse o advogado Paulo Lucon, especialista em direito eleitoral da USP e juiz do TRE paulista entre 2004 e 2011.

O advogado eleitoral Arthur Rollo disse que n�o h� problema na divulga��o das pr�-campanhas nas redes sociais, desde que n�o haja impulsionamento indiscriminado. "Os atos do 7 de Setembro foram muito mais pr�ximos de propaganda antecipada do que as pr�vias no PSDB", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.