C�mara quer analisar publicidade do governo nos meios digitais

O presidente da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara, deputado Aliel Machado (PSB-PR), afirmou ontem que vai propor um projeto de lei para regulamentar o uso de publicidade institucional do governo nos meios digitais. A proposta ocorre ap�s o Estad�o mostrar que o Pal�cio do Planalto tem obrigado estudantes a assistir a propagandas de 30 segundos da atual gest�o cada vez que acessam internet banda larga pelo programa Conecta Brasil.

Para o deputado, o uso de publicidade institucional n�o � algo negativo, mas precisa ser voltado para fins educativos. "Ela tem de ser informativa, n�o pode ser promocional. Estarei apresentando nos pr�ximos dias projeto de lei para regulamentar isso, que coloque regras em rela��o a isso", disse o parlamentar. "A ideia em si � positiva. Hoje falta di�logo com as pessoas em a��es educativas do governo. Por exemplo, incentivo � vacina��o, incentivo � informa��es sobre programas onde as pessoas precisam ter informa��es, como o Enem."

Em outra frente, o l�der do PT na C�mara, Bohn Gass (RS), apresentou requerimento para que o ministro das Comunica��es, F�bio Faria, preste esclarecimentos sobre o caso. O vice-l�der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o partido vai recorrer � Justi�a para derrubar a obrigatoriedade de o usu�rio aguardar a propaganda antes de acessar os servi�os.

"� uso de dinheiro p�blico, crime, manipula��o da internet, para fazer propaganda desse governo. Isso aqui � corrup��o, n�o tem outro nome. Vamos entrar com medidas judiciais para derrubar essa propaganda do governo", disse Valente durante sess�o do Congresso, citando a reportagem publicada neste domingo, 26, pelo Estad�o .

Seja estudante, seja professor, qualquer usu�rio do Wi-Fi Brasil, parte do programa Conecta Brasil, precisa assistir a uma propaganda de 30 segundos sobre programas sociais do governo Bolsonaro a cada vez que acessa a rede. A pe�a publicit�ria � uma imposi��o aos benefici�rios do servi�o.

O Conecta Brasil � um conjunto de iniciativas do Minist�rio das Comunica��es para promover a inclus�o digital. O �nico aplicativo que abre sem obrigar o usu�rio a esperar a propaganda � o WhatsApp.

Apesar de ver pontos positivos na divulga��o da propaganda, o presidente da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia ressaltou que a ferramenta precisa ser melhor regulamentada para evitar autopromo��o do governo: "N�o significa que eu concorde com a maneira que (o governo) comunicou isso e est� utilizando essa ferramenta. Isso precisa ser regulamentado".

Pelas estimativas do Minist�rio das Comunica��es, ao menos 26 milh�es de brasileiros passaram a ter acesso � banda larga pelo Conecta Brasil. O programa tem um custo previsto de R$ 2,7 bilh�es. Deste montante, R$ 2,46 bilh�es ser�o alocados no Norte e no Nordeste, onde � maior a car�ncia de internet.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.