Temer diz ser contra or�amento secreto e que pr�tica � um 'equ�voco' do governo

O ex-presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que � contra o "or�amento secreto". A pr�tica, revelada pelo Estad�o , consiste na distribui��o de recursos pelo governo Jair Bolsonaro para atender aliados, sem transpar�ncia, por meio das chamadas emendas de relator-geral do or�amento. Para Temer, o uso desse mecanismo � um "equ�voco".

"Eu confesso a voc� que eu sou contra. Eu n�o tive or�amento secreto no meu governo, n�o. As coisas eram muito transparentes", disse Michel Temer, nesta segunda-feira, 27, na edi��o que marcou os 35 anos do Roda Viva.

O ex-presidente defendeu a possibilidade de destina��o de verbas apenas se houver transpar�ncia. "Eu n�o acho que h� exatamente uma compra. Agora, se me permite dizer, essa coisa do or�amento secreto, emendas de relator, isso, de fato, eu acho que � um equ�voco", comentou.

Como o Estad�o mostrou, esses recursos v�o al�m das emendas impositivas individuais e de bancada previstas na Constitui��o. As cotas extras s�o distribu�das de acordo com conveni�ncia pol�tica em um expediente que ajuda a destravar vota��es importantes para o governo no Congresso, como as que elegeram os presidentes da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no in�cio do ano. Os deputados e senadores beneficiados com os repasses n�o podem se rastreados, pois nos pain�is or�ament�rios as verbas s�o listadas apenas como "de relator-geral", acobertando os favorecidos, que, assim, direcionam verbas at� para fora dos estados em que foram eleitos.

Onze procedimentos de apura��o j� foram abertos no Tribunal de Contas da Uni�o para apurar as irregularidades denunciadas pelo Estad�o , que incluem o sobrepre�o na compra de tratores e outras m�quinas agr�colas, o descumprimento da Lei de Diretrizes Or�ament�rias e a viola��o aos princ�pios da transpar�ncia e da publicidade previstos na Constitui��o. O Supremo Tribunal Federal tamb�m analisa a��es de autoria de partidos da oposi��o, pedindo que seja declarado inconstitucional o mecanismo da emenda de relator-geral e a suspens�o dos pagamentos. A relatora do caso � a ministra Rosa Weber, que ainda n�o tomou decis�o sobre os pedidos.