A CPI da COVID toma nesta quinta-feira (30/09) o depoimento do empres�rio Ot�vio Oscar Fakhoury, acusado de financiar canais de informa��o conhecidos por disseminar not�cias falsas.
Fakhoury entrou na mira da CPI em agosto, quando os senadores aprovaram a quebra dos sigilos banc�rio, telef�nico, telem�tico, desde abril de 2020.
A Comiss�o tamb�m teve acesso ao sigilo fiscal do empres�rio, desde 2018.
Habeas Corpus
Ot�vio Fakhoury tem decis�o do Supremo Tribunal Federal que garante seu direito de ficar em sil�ncio, em caso de poss�vel autoincrimina��o. Concedido pelo ministro Dias Toffoli, o habeas corpus tamb�m impede que o depoente seja submetido a medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos