O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que vai trabalhar para que o Projeto de Lei de reforma do imposto de renda (PL 2.337/2021) seja votado na Casa ainda este m�s. O parlamentar, entretanto, considera temer�ria a estrat�gia do governo federal de utilizar a reforma para bancar o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Fam�lia, o Aux�lio Brasil. Alertou que a proposta n�o foi sequer aprovada e que, por isso, est� “buscando alternativas”.
“H� um compromisso nosso para aprecia��o (da reforma do IR), em especial com esse apontamento do Minist�rio da Economia de que esse projeto � a fonte de custeio do Bolsa Fam�lia. Eu at� tenho buscado alternativas para isso, porque seria um tanto temer�rio apostarmos todas as fichas para um programa fundamental em um projeto que nem foi aprovado ainda. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o Bolsa Fam�lia com valores que sejam condizentes com a necessidade das pessoas”, disse o presidente ontem o presidente do Senado, durante entrevista � R�dio Ga�cha, na noite de quinta-feira.
O governo, em articula��o com o Congresso, corre contra o tempo para lan�ar o novo programa de transfer�ncia de renda ainda em outubro, m�s em que ser�o realizados os �ltimos dep�sitos do aux�lio emergencial. Por�m o aux�lio emergencial pode ser prorrogado, como afirmou, ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
COMPROMISSO
Pacheco voltou a dizer que “tem compromisso” com a vota��o da reforma do IR, mas explicou que n�o pode garantir que o texto ser� mantido da forma como foi enviado pela C�mara dos Deputados. Al�m disso, o parlamentar, embora diga que tentar� aprovar a mat�ria ainda em outubro, admitiu que o prazo � apertado e que a vota��o pode ser transferida para novembro. O senador tamb�m demonstrou preocupa��o com o fato de a reforma aumentar a faixa de isen��o do IR, o que diminuiria a arrecada��o, podendo dificultar o financiamento do Aux�lio Brasil.
Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto que autoriza o uso de projetos em tramita��o como fonte de compensa��o para aumento de despesas. O financiamento efetivo do novo programa de transfer�ncia de renda, por�m s� poderia ocorrer ap�s a aprova��o da Reforma do IR no Senado.