Apura��es contra terrorismo mant�m ritmo de queda

O n�mero de investiga��es da Pol�cia Federal por suspeita de terrorismo diminui desde o ano passado. De janeiro at� agora, foram abertos apenas seis inqu�ritos sobre o tema. Caso o ritmo se mantenha pelos pr�ximos meses, a PF deve fechar o segundo ano de queda nos casos de apura��es desse crime. No ano passado, foram 12 investiga��es abertas - metade do volume de 2019, que teve recorde de 24.

Investiga��es com base na Lei Antiterrorismo, de 2016, s�o raras. Foram seis inqu�ritos em quase dez meses. No mesmo per�odo, a PF abriu 798 apura��es por suspeitas de desvio de dinheiro p�blico, 472 para investigar fraude a licita��o e 381 contra organiza��es criminosas. Suspeitas de crime contra a seguran�a nacional motivaram 47 inqu�ritos.

Essa redu��o no n�mero de investiga��es se d� no momento em que a C�mara discute um projeto que amplia o alcance de a��es contra o terrorismo. Analistas e entidades que representam policiais consideram a proposta em discuss�o inconstitucional e desnecess�ria, diante da aus�ncia de amea�as terroristas relevantes no Pa�s, e alertam para o risco de persegui��o de ativistas e movimentos sociais.

Um desses seis casos no ano levou � pris�o preventiva de um suspeito em Maring�, no Paran�. A apura��o teve in�cio quando a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) passou a monitorar um jovem que publicava v�deos em que exibia armas e muni��o, e dizia ter vontade de realizar um ataque suicida. A Abin repassou informa��es � PF, que pediu a pris�o tempor�ria dele.

A pris�o ocorreu h� um m�s. Na casa do suspeito, policiais encontraram uma espingarda calibre 32 e simulacros de armas. A corpora��o diz que ele chegou a discutir uma viagem ao Iraque para se filiar a uma organiza��o extremista. O jovem continua preso.

Para o presidente da Associa��o Nacional de Delegados da PF, Edvandir Paiva, o caso ilustra como a atua��o dos �rg�os de seguran�a j� seria suficiente para conter as poucas suspeitas de atividade radical no Pa�s: o jovem foi detido antes que pudesse cometer um eventual ataque, em uma a��o que teve a colabora��o entre os dois �rg�os respons�veis por monitorar e combater esse tipo de amea�a. "Entendemos que a legisla��o, hoje, � suficiente, e que esse projeto n�o est� trazendo nada que possa realmente modernizar e facilitar o combate ao terrorismo", disse Paiva.

�Autoridade�

Um dos pontos mais questionados na proposta � a cria��o de uma Autoridade Nacional Contraterrorista, subordinada ao Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) e ao presidente da Rep�blica. Essa entidade teria poderes para infiltrar agentes em grupos suspeitos e acessar dados de localiza��o de celulares, por exemplo, e seus agentes. Para especialistas, o �rg�o n�o se encaixa na ordem jur�dica do Pa�s.

"� uma autoridade que est� fora da persecu��o penal: n�o � o juiz, n�o � o delegado, n�o � o promotor e n�o � a defesa. Ou seja, � algu�m de fora com um poder muito amplo", afirmou Paiva. J� para o autor da projeto, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o texto tem diretrizes para orientar qual � a responsabilidade de cada �rg�o de seguran�a no caso de uma amea�a iminente. "Se formos ver as leis atuais, elas n�o s�o expl�citas em rela��o ao papel de cada �rg�o", disse o parlamentar quando a comiss�o para tratar do projeto foi instalada. Ele tamb�m rebateu a tese de que a lei poderia ser usada para perseguir cr�ticos do governo. Segundo o deputado, o instrumento n�o poderia ser usado contra "movimentos que fizerem manifesta��es pac�ficas ou at� mais exaltadas, mas sem colocar em risco a vida de pessoas".

Tipifica��o

A Lei Antiterrorismo fez cinco anos em 2021 com um total de 11 pessoas condenadas. At� nas maiores opera��es contra supostos terroristas no Pa�s houve casos em que a Justi�a recusou as acusa��es e de suspeitos que, ap�s pris�es preventivas, n�o foram processados.

A proposta em discuss�o na C�mara permitiria reprimir situa��es que hoje n�o s�o tipificadas como terrorismo. Um artigo do projeto prev� combater qualquer ato que "aparente ter a inten��o de intimidar ou coagir a popula��o civil ou de afetar a defini��o de pol�ticas p�blicas por meio de intimida��o, coer��o, destrui��o em massa, assassinatos, sequestros ou qualquer outra forma de viol�ncia". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.